Licitações de Cloro Granulado

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que a validade dos produtos ofertados deverá ser de no mínimo 12 doze meses.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que havendo aceitação da proposta quanto ao valor, a esef reservase o direito de solicitar amostra do produto para fins de análise, caso julgue necessário.

O edital prevê que o valor total estimado para compra é de r ****, 00 trinta e três mil reais.

O edital prevê que os produtos objeto desta contratação deverão ser entregues parceladamente no prazo de até 12 doze meses, porém o prazo para cada entrega será de até 07 sete dias, após a emissão e recebimento da NAD nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da secretaria municipal.

Se, a qualquer tempo, vier a observar qualquer tipo de dano ao material, ou desconformidade com sua especificação, este deverá ser substituído, sendo de inteira responsabilidade da empresa a ser contratada, nos termos da lei pertinente.

O critério de julgamento da licitação é o de tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação jurídica, o licitante deverá apresentar registro comercial, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, e cédula de identidade ou outro documento de identificação com foto do representante da empresa licitante.

O licitante que cometer infração administrativa será responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei n ****, sendo garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Em até 03 dias úteis antes da data designada para a realização da sessão da licitação, poderá ser feito pedido de esclarecimentos, via email: ***@***. *. * ou pelo fone: ****.

O custo estimado é no valor de R ****,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).

O edital prevê que a primeira remessa de **** deverá ser entregue em até 20 dias a contar da data da assinatura do contrato, e as subsequentes remessas de **** cada, serão entregues a cada 03 meses, mediante autorização de faturamento. A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 15 dias da data do pedido de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica pela contratada, através de boleto ou depósito/transferência em conta bancária indicada pelo fornecedor, em até 10 dias após o recebimento e conferência.

O edital estabelece que o critério para contratação será o da proposta mais vantajosa, considerando como mais vantajosa a proposta que cumpra o objeto que se pretende contratar e que, após analisada a documentação legal, tenha ofertado o menor preço. O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, incluindo declarações de não impedimento e de não contratação de menor, além de comprovação de enquadramento como ME, EPP ou MEI.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, incluindo advertência, multa de até 30% sobre o valor global do contrato, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração municipal por prazo de até 03 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que no prazo de até três dias úteis, as pessoas jurídicas que apresentaram propostas poderão recorrer do resultado da apuração, apresentando razões recursais.

O edital estima a contratação no valor total de R$ ****,00.