O edital trata do registro de preços para aquisição de itens e gêneros alimentícios para coffee break, com participação exclusiva de ME/EPP em alguns itens. A licitação é do tipo menor preço por item. O recebimento das propostas é até 19/03/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal. A validade da proposta é de 90 dias. A garantia da contratação não será exigida. O valor máximo estimado é de R$ ****,19. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de entrega deverá ser conforme cronogramas ou datas informadas pelas secretarias solicitantes, sendo que os pedidos serão efetuados com antecedência mínima de 03 dias.
O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.
O edital exige apresentação de documentos de habilitação, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, entre outros.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não haverá exigência de amostras.
Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.
O custo estimado total da contratação é de r ****,19.