Licitações de Alimentos Geral

A entrega dos materiais deve ser efetuada com eficiência, presteza e pontualidade, em conformidade com a solicitação e nos prazos estabelecidos no instrumento, edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado nas condições estabelecidas no termo de referência, no contrato ou instrumento equivalente, edital e seus anexos.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o estudo técnico preliminar para aquisição de bens comuns.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A empresa deve ser idônea e do ramo de atividade, além de iniciar o fornecimento de bens imediatamente após recebida a autorização da administração.

A contratada responderá pelos danos causados à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do instrumento.

Não há necessidade de exigência de amostra para os itens licitados.

A empresa deve iniciar o fornecimento de bens imediatamente após recebida a autorização da administração, informando, em tempo hábil, qualquer fato impeditivo ao início de sua execução.

O valor total previsto é de R$ ****,40.

Os salgados serão solicitados com antecedência mínima de 01 dia útil, devendo a empresa realizar a entrega no horário e data estabelecida na ordem de fornecimento. devendo a empresa realizar a entrega no hor�rio e data estabelecida na ordem de fornecimento

Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante comprovação de que os produtos foram entregues a contento. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 20 vinte dias ap�s o recebimento da respectiva nota fiscal

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica e fiscal, além de declarações específicas. O vencedor terá até 2 horas após o término do certame para apresentar a documentação. solicitar� �s a empresas vencedoras dos items, que anexem todos os documentos de habilita��o abaixo exigidos, devendo serem apresentados no prazo de at� 02 duas horas

As penalidades incluem advertência, multas (diária de 0,5% até 10 dias, e 10% após), suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a recusa do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido no termo de refer�ncia, bem como o atraso injustificado, inexecu��o parcial ou total do contrato, caracterizar�o descumprimento da obriga��o assumida e permitir�o a aplica��o das seguintes san�es pelo contratante.

Poderá ser solicitado ao licitante vencedor a apresentação de amostra do produto ofertado, com prazo de até 02 dias úteis para a devida apresentação. podendo ser solicitado por parte do agente de contrata��o, amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor.

A não apresentação da proposta realinhada ou da documentação de habilitação no prazo exigido acarretará a desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o da proposta escrita inicial, conforme modelo do anexo vi, da proposta realinhada, acarretar� a desclassifica��o do licitante

O valor estimado referente à aquisição dos itens é de R$ ****,00. o valor estimado referente � aquisi��o dos itens constantes no anexo i do termo de refer�ncia � de r ****, 00

A prestação de serviços deverá ser realizada a partir do recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pela coordenadoria de licitações e compras da Prefeitura Municipal de Jaguaraú. O contrato terá vigência até 15 dias após a realização da Cavalgada, com a entrega de confecção de tecido sublimado com antecedência mínima de 2 dias do início do evento, previsto para 17/07/2026. A entrega da confecção do tecido tipo multifibras sublimado deverá ser de acordo com a arte fornecida pelo contratante e instalado com antecedência mínima de 02 dois dias do início do evento, previsto para o dia ****.

O pagamento será efetuado até o 5º dia após a liquidação da prestação de serviços, através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria de turismo e cultura e aprovação do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado pelo contratante até o 5o quinto dia após liquidação da prestação de serviços através de boleto bancário apresentado pela contratada, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo responsável da secretaria municipal de turismo e cultura pelo recebimento dos serviços e aprovação do fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento e classificação da proposta será o de menor preço global.

A habilitação da licitante de menor preço global será realizada após a consulta consolidada de pessoa jurídica no TCU. Caso as condições de participação sejam atendidas, será iniciado o procedimento de habilitação, que inclui a verificação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira. Para habilitação da licitante de menor preço global será realizado primeiramente consulta consolidada de pessoa jurídica tcu https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.

A licitante que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. A licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** **** multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items **** impedimento de licitar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso de contratação direta ou em seus anexos 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para contratação é de R ****,00 quarenta e quatro mil e trezentos esessenta e cinco reais.

As condições gerais para o fornecimento estão descritas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em 1 parcela, na conta corrente do contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, com opções de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Constitui infração administrativa a prática de condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando o licitante ou contratado a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.