Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e serviços para frota do Complexo Penal de Balbinos, por 30 meses. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública em 06/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Não há exigência de garantia, vistoria ou visita prévia. Propostas devem ser enviadas pelo sistema Compras. gov. br. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,28.
O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta meses contados da data estabelecida para início dos serviços.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, conforme o texto: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local, conforme o termo de referência: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor total da contratação é de R$ ****,28, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,28.