Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo sistema de registro de preços, com critério de julgamento menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500) e reagente Arla 32. Recebimento das propostas até 28 de julho de 2026, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços em 28 de julho de 2026, às 09h05min. Local: Portal de Compras Públicas. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico ou e-mail até 2 horas após convocação do pregoeiro. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, após cada solicitação, conforme termo de referência. Os itens solicitados deverão ser entregues nas localidades informadas conforme autorização. A vigência do futuro contrato deverá observar o tempo necessário à entrega, ao pagamento do objeto licitado e à disponibilidade de créditos orçamentários, sendo estabelecida no termo contratual.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via e-mail ***@***. *. *, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro. Para micro e pequenas empresas, há tratamento favorecido. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados via sistema eletr�nico ou via email ***@***. *. * , de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi��es de an�lise, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro.
As sanções aplicáveis ao proponente incluem multa (de até 5%, 10% ou 30% sobre o valor total da proposta), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos, máximo de 6 anos). as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato
Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. As impugnações deverão ser protocolizadas diretamente através da plataforma eletrônica www. ***. *. * pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.
A não regularização da documentação no prazo fixado implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei nº 14. 133/21. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação pode levar à responsabilização administrativa. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei n ****
O valor total estimado é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00