Licitações de Gas Combustivel

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação técnica exige atestados de capacidade técnica para os itens 2, 3, 4 e 5, comprovando fornecimento de, no mínimo, 50% das quantidades estimadas. a ausência de apresentação de atestado claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência de apresentação de atestado técnico claro e idôneo é motivo de inabilitação. a ausência de apresentação de atestado claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação.

As entregas de recargas de gás GLP P13 e P45 deverão ser realizadas no prazo máximo de 25 minutos. Para cota de gás P45 e recarga de água mineral, o prazo máximo é de 2 dias úteis. as entregas dos itens 01 recargas de g�s p13 e 02 recargas de g�s p45 dever�oser realizadas na quantidade especificada na solicita��o de compra, no prazo m�ximo de 25 vintee cinco minutos.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias úteis, mediante crédito em conta corrente. o pagamento ser� realizado no prazom�ximo de at� 30 trinta dias �teis, contado da data em que a liquida��o for posicionada na ordemcronol�gica de pagamentos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item.

Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos documentos referentes � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário a multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções legais. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade com o edital serão desclassificadas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: a contiverem v�cios insan�veis.

O valor estimado pela administração para a contratação é de R$ ****,84. o valor estimado pela administra��o para a contrata��o do objeto deste certame � de: r****, 84.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação da empresa detentora do melhor preço devem ser encaminhados através do sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do agente de contratação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ 753,18.

O prazo de entrega dos produtos será de imediato, sobre demanda direto na bomba, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nas quantidades nela especificadas.

O pagamento ocorrerá dentro de até 60 sessenta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas.

A licitante/contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações em até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total previsto para a presente licitação é de R$ ****,80.

Os itens serão solicitados de forma fracionada, conforme a necessidade da administração, devendo ser fornecidos mediante a emissão de autorização de fornecimento, nos quantitativos e prazos que devem vir discriminados pelas secretarias solicitantes. O abastecimento se dará diretamente na bomba da contratada, a qual deverá estar disponível na sede e no povoado da Jiboia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de forma a não interromper os trabalhos do município.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, contados do fornecimento do item e da entrega e apresentação de nota fiscal, no valor referente apenas ao quantitativo solicitado e entregue de fato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alvará de funcionamento.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade.

Fica reservado à administração o direito de solicitar amostras para realização de testes que comprovem a qualidade dos produtos. Os itens considerados insatisfatórios serão recusados e deverão ser substituídos no prazo máximo de 24 horas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com o edital, ou falsidade em declarações.

A estimativa preliminar do valor da contratação é de R$ ****,00.