Licitações de Gas Combustivel

A administração poderá exigir prestação de garantia de 1% do valor total do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis após a celebração do contrato. a administra��o poder� ou n�o, exigir a presta��o de garantia pela contratada, podendo essa exig�ncia ser ou n�o solicitada, no percentual de 1 um por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento será o do tipo maior desconto. cujo o crit�rio de julgamento ser� o do tipo maior desconto

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos nos itens 8 deste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. a contratada estar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal cab�vel, �s seguintes san�es

A vistoria é obrigatória. vistoria [. . . ] obrigat�ria

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 18/06/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��es at� ****

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado [. . . ] r ****, 00

O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma parcelada, conforme a demanda efetiva da frota municipal, observadas as quantidades pretendidas, os saldos disponíveis, a distribuição entre os credenciados e a disponibilidade orçamentária. o fornecimento dos combust�veis dever� ser realizado diretamente nas bombas do estabelecimentocredenciado, localizado no munic�pio de santa f�pr, conforme necessidade da administra��o e mediantepr�via autoriza��o do setor competente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo deat� 30 trinta dias �teis, contado da data em que a liquida��o for posicionada na ordem cronol�gica depagamentos

A garantia do objeto observará as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as responsabilidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. a garantia do objeto observar�, no que couber, as disposi�es da lei no **** c�digo de defesado consumidor, sem preju�zo das responsabilidades previstas na lei no **** e demais normasaplic�veis.

O critério de julgamento é o menor preço, com base na tabela ANP vigente na data do abastecimento, acrescido de desconto fixo. o valor devido quantidade efetivamente abastecida � pre�o m�dio anp vigente, aplicado o percentual dedesconto correspondente ao combust�vel fornecido.

As empresas interessadas deverão apresentar carta de credenciamento, proposta de fornecimento, declaração unificada e documentos de habilitação conforme subitem 7. 2 do Termo de Referência. os interessados em se credenciar dever�o apresentar, juntamente com a carta decredenciamento, a proposta de fornecimento do objeto com a descri��o completa dos itens para osquais pretende se credenciar, e a declara��o unificada anexos ii, iii e iv, bem como os documentosde habilita��o relacionados no subitem 7. 2 do termo de refer�ncia anexo i.

O licitante e a contratada que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, podendo ser aplicada multa. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas noart. 156 da mesma lei.

Não será exigido amostragem. �o ser� exigido amostragem.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A falsidade das declarações e/ou documentações apresentadas sujeitará o interessado às sanções previstas na lei federal nº ****/2021 e neste edital. a falsidade das declara�es eou documenta�es apresentadas sujeitar� o interessado �ssan�es previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor total estimado da presente contrata��o � de r ****, 50 dois milh�es eseiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos

O fornecimento dos produtos se dará conforme as necessidades dos órgãos/entidades participantes, nos prazos estabelecidos, dentro da vigência da ata de registro de preços, nos locais de entrega indicados no anexo VI do edital. o fornecimento dos produtos darse� conforme as necessidades dos �rg�osentidades participantes, nos prazos estabelecidos, p�gina 24 de 94

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município. os pagamentos ficar�o condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta corrente junto � institui��o financeira contratada pelo munic�pio.

Não será exigida garantia da execução do contrato. N�o ser� exigida garantia da execu��o do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, observados os valores máximos unitários definidos no termo de referência. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item, observados os valores m�ximos unit�rios definidos no termo de refer�ncia.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no sistema de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas PNCP, desde que os referidos documentos estejam atualizados. os licitantes poder�o deixar de apresentar os documentos de habilita��o que constem no sistema de registro cadastral unificado dispon�vel no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp, desde que os referidos documentos estejam atualizados

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023

Não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto desta licitação. N�o ser� exigida apresenta��o de amostras para os itens objeto desta licita��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expirado implicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 quatro milh�es, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais

perfazendo o valor total de r ****, 00 cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais.