Licitações de Equipamento Recreacao

O objeto da licitação é a locação de brinquedos recreativos pelo período de 12 meses.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não há menção explícita sobre garantia de proposta ou contrato no trecho fornecido, apenas sobre a garantia de proposta não ser aplicável conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021 e garantia de contrato não ser aplicável conforme art. 92 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de outras comprovações conforme Anexo I do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução é de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: . . . 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: . . . 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita pode ser agendada pelo telefone **** licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****.

Pedidos de impugnação ao edital podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções e inabilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal. . . e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,01. O preço máximo admitido para execução da obra é de R ****,01 trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e um centavos. . .