A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, realiza cotação eletrônica para locação de brinquedos infláveis para o recreio nas férias de julho de 2026. A licitação tem como critério de julgamento o menor preço total do lote e é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A participação se dará pelo sistema eletrônico no site compras. gov. br. A empresa deverá comprovar experiência prévia com CNAE, contrato social e atestado de capacidade técnica. O período de prestação de serviços ocorrerá entre 13/07/2026 e 17/07/2026, com horário de funcionamento dos brinquedos das 08h00 às 16h00. O contrato inclui monitoria, que deverá estar uniformizada ou identificada. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento do objeto. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de início da prestação de serviços é impreterivelmente em 13/07/2026, com o programa Recreio nas Férias ocorrendo de 13/07/2026 a 17/07/2026. o programa recreio nas férias edição julho 2026, acontecerá no período de **** a ****.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante ateste da unidade requisitante. o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o atestes realizado pela unidade requisitante dre capela do socorro.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.
O critério de julgamento da licitação é de menor preço total do lote. com critério de julgamento de menor preço total do lote.
As empresas deverão atender a todas as exigências do edital, possuir cadastro ativo no SICAF e no sistema de compras do governo federal, ter objeto social pertinente, não estar sob processo de falência, e não ter sido declaradas inidôneas ou suspensas. aquelas que: a atenderem a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * certificado digital icpbrasil.
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal, incluindo multas de até 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. são aplicáveis às sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, ou se enquadrar nas vedações de participação. a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, inclusive em razão de comportamento inadequado de seus representantes, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida neste edital, não mantiver a propostalance, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
