Pregão eletrônico para registro de preços, com critério de menor preço, para aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos. Entrega imediata após empenho, com recebimento provisório em 5 dias úteis e definitivo em 10 dias úteis. Produtos devem ser novos, com certificação do INMETRO quando exigida. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Valor total estimado de R$ ****,78. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável por igual período.
A entrega dos materiais será imediatamente ao empenho do crédito destinado. Caso não seja possível, a empresa deve comunicar com pelo menos 2 dias de antecedência. O recebimento provisório ocorre em 5 dias úteis e o definitivo em 10 dias úteis. Trecho: a entrega dos materiais ser imediatamente ao empenho do crdito destinado.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Em caso de atraso pelo contratante, os valores serão atualizados pelo índice IGP-M. Trecho: o mesmo ser efetuado no prazo mximo de at 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Deverá ser observada a garantia legal aplicável e, quando prevista, a garantia contratual. Produtos em desacordo devem ser substituídos pelo fornecedor, sem custos adicionais. Trecho: dever ser observada a garantia legal aplicvel e, quando prevista, a garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: culminar com a seleo da proposta de menor preo por item dentre as propostas vlidas.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro comercial, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho e certidão negativa de falência. Trecho: apresentar os seguintes documentos a ttulo de habilitao, nos termos do art. 62 e 66, da lei no ****.
Em caso de descumprimento, o fiscal deve informar a autoridade superior para abertura de processo administrativo para aplicação de sanções e rescisão contratual. Trecho: para a adoo das providncias necessrias, inclusive a abertura de processoadministrativo especial para a aplicao de sanes e resciso contratual.
Os produtos entregues em desacordo com as especificações, com defeitos de fabricação ou avarias, deverão ser substituídos pelo fornecedor, sem custos adicionais, sob pena de aplicação de penalidades. Trecho: os produtos entregues em desacordo com as especificaes, com defeitos defabricao ou avarias devero ser substitudos pelo fornecedor, sem custos adicionaispara a administrao.
O valor total estimado é de R$ ****,78. Trecho: estimase para a contratao almejada o valor total de r ****, 78.
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