Licitações para Pescada

Lote 4: PEIXE IN NATURA. PEIXE IN NATURA, VARIEDADE PESCADA BRANCA, TIPO CORTE FILÉ, APRESENTAÇÃO SEM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO( A).

Lote 3: FILE DE PESCADA BRANCA

Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros de açougue para atendimento a instituições do município. Critérios de participação: atender às exigências do edital. Apresentação de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento e habilitação. Documentos complementares exigidos: Alvará/licença de funcionamento emitido pela vigilância sanitária e declaração que a empresa possui laudo de inspeção da vigilância sanitária dos veículos para o transporte dos alimentos (prazo de 3 dias úteis após o julgamento da proposta vencedora). Prazo de entrega dos bens: até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento. Condições de recebimento: provisório e definitivo, com verificação de conformidade com as especificações. Fiscalização: ampla e irrestrita pela contratante. Prazo de pagamento: até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal.

Lote 87: FILÉ DE PEIXE TIPO PESCADA OU TILÁPIA - CONGELADO, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS. DE PRIMEIRA QUALIDADE INTEGRO, SEM ESPINHAS, CONGELADO POR PROCESSO RÁPIDO, DEVIDAMENTE HIGIENIZADO, DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO E ACONDICIONADO EM CAIXAS APROPRIADAS. NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, VALIDADE, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO, TEMPERATURA DE TRANSPORTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, CIDADE, ESTADO, CNPJ, SIF OU SIE. EMBALAGEM MÍNIMA DE 5KG. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS APÓS O RECEBIMENTO.
Lote 94: FILÉ DE PEIXE TIPO PESCADA OU TILÁPIA - CONGELADO, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS. DE PRIMEIRA QUALIDADE INTEGRO, SEM ESPINHAS, CONGELADO POR PROCESSO RÁPIDO, DEVIDAMENTE HIGIENIZADO, DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO E ACONDICIONADO EM CAIXAS APROPRIADAS. NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, VALIDADE, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO, TEMPERATURA DE TRANSPORTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, CIDADE, ESTADO, CNPJ, SIF OU SIE. EMBALAGEM MÍNIMA DE 5KG. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS APÓS O RECEBIMENTO.

A licitação tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Pacatuba/CE. O valor estimado é de R$ ****,16. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com início do cadastramento das propostas em 12/06/2025 às 16:00 horas (horário de Brasília) e término em 30/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). A abertura das propostas será em 30/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília) e a sessão de disputa de lances iniciará às 11:00 horas (horário de Brasília). As empresas interessadas devem se credenciar previamente na bolsa de licitações e leilões do Brasil (www. b|l. org. br). O critério de julgamento será o menor preço por lote. Existem anexos com termo de referência, modelo de proposta, modelo de declarações, minuta da ata de registro de preços e minuta do termo de contrato. Há requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, e pertinência do objetivo social com o objeto da licitação. Empresas em processo de falência ou recuperação judicial, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, com suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a prefeitura, declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, ou constituídas na forma de consórcio, não poderão participar. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e cooperativas que se enquadrem na receita de ME/EPP, deverão apresentar declaração de elegibilidade aos benefícios do tratamento aludido, nos termos do decreto n 8. 538/2015. Caso haja necessidade de desenquadramento da condição de ME/EPP, os licitantes interessados deverão solicitar. A não regularização da documentação, nos prazos fixados, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas.

Lote 75: PEIXE ( FILÉ DE PESCADA BRANCA) - Peixe ( filé de pescada branca) congelado, sem pele e sem espinha, integro, acondicionado em embalagem resistente, atóxica e incolor - Registro no Ministério da Agricultura/inspecionado pelo s. i. f. validade mínima: 3 meses após a entrega.

Lote 3: FILE DE PESCADA BRANCA

Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros de açougue para atendimento a instituições do município. Critérios de participação: atender às exigências do edital. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento e habilitação. Datas limite: 27/06/2025 às 09h00min (Brasília) para abertura da sessão pública. Documentos complementares exigidos: Alvará/licença de funcionamento emitido pela vigilância sanitária e laudo de inspeção da vigilância sanitária dos veículos para o transporte dos alimentos (prazo de 3 dias úteis após o julgamento da proposta vencedora). Prazo de entrega dos bens: máximo de 5 dias úteis após a autorização de fornecimento. Condições de recebimento: provisório e definitivo, com verificação de conformidade com as especificações. Valor total estimado: R$ ****,81. Prazo de pagamento: até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal.