Licitações Curuá - PA

O edital descreve um contrato administrativo para a contratação de serviços/obra, com detalhamento de cláusulas como forma de execução, vigência, prorrogação, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, preço e pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, alterações e dotação orçamentária. O documento também especifica a necessidade de comprovação da condição do licitante, por meio de valor da receita bruta e justificativas para variação percentual superior a 10%. O edital exige a apresentação de cópia dos contratos vigentes na data de abertura da licitação, bem como a declaração em papel com a identificação da empresa. O edital também especifica a necessidade de comprovação documental dos contratos assumidos, por meio de cópias dos contratos e informações necessárias e legítimas que demonstrem a veracidade dos contratos. O edital também especifica a necessidade de apresentação de projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, composição de custo unitário, encargos sociais, projetos e memorial descritivo. O edital também especifica a necessidade de apresentação de minuta de contrato administrativo. O edital especifica o valor total da contratação, que inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, inclusive tributos e encargos sociais. O pagamento será realizado em moeda corrente vigente, de acordo com os boletins de medições, mediante autorização por escrito e laudo técnico emitido pela contratante. A nota fiscal deve conter informações específicas, como modalidade e número da licitação, número do empenho prévio, dados bancários, assinaturas dos fiscais, última CND da RF e contribuições sociais, prova de regularidade junto ao FGTS, relatório SEFIP/GFIP ou outro relatório substituto, comprovantes de pagamento de salários dos empregados, CNPJ da contratada igual ao da documentação apresentada no processo licitatório. O edital também especifica a necessidade de apresentação de laudos PGR, PCMSO e LTCAT vigentes, bem como a manutenção de sua atualização. O edital especifica a necessidade de garantia de execução, com 5% do valor contratado, e o seguro garantia deve prever o pagamento de multas contratuais e contemplar cobertura de ações trabalhistas e previdenciárias do contratado. O edital também especifica as infrações e sanções administrativas, bem como o procedimento para aplicação das sanções. O edital especifica o foro da comarca de Curuá para dirimir os litígios. O edital também especifica a necessidade de cumprimento da LGPD, com relação aos dados pessoais a que as partes tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo. O edital especifica a necessidade de elaboração do diário de obra, incluindo informações sobre o andamento do empreendimento, número de funcionários, equipamentos, condições de trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos relacionados, bem como os comunicados à fiscalização e situação das atividades em relação ao cronograma previsto. O edital especifica a necessidade de utilização de matériaprima florestal procedente, nos termos do artigo 11 do decreto n ****, de ****, e a comprovação da procedência legal dos produtos ou subprodutos florestais utilizados em cada etapa da execução contratual. O edital especifica a necessidade de gerenciamento dos resíduos da construção civil, obedecendo às diretrizes técnicas e procedimentos do programa municipal de gerenciamento de resíduos da construção civil, ou do projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil apresentado ao órgão competente. O edital especifica a necessidade de utilização de agregados reciclados, sempre que existir a oferta de tais materiais, capacidade de suprimento e custo inferior em relação aos agregados naturais. O edital especifica a necessidade de realizar, conforme o caso, por meio de laboratórios previamente aprovado

A licitação visa o registro de preços para a construção de duas escolas de pequeno porte em comunidades rurais do município de Curuá, PA. A abertura dos envelopes está prevista para 17 de setembro de 2025, às 10h. O edital está disponível nos sites bnc. org. br, curua. pa. gov. br e www. ***. *. *

A licitação visa o registro de preços para a construção de pontes de madeira de lei. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 12 de setembro de 2025, às 10h. O edital está disponível nos seguintes sites: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *

O edital descreve um contrato administrativo para a contratação de um objeto, com base em um termo de referência, edital de licitação, proposta do contratado e memorial descritivo. O contrato tem um prazo de vigência específico, e todos os materiais e serviços devem obedecer às especificações do memorial descritivo. O local de execução da obra é detalhado no documento. A contratada é responsável pela locomoção de funcionários e equipamentos até o local da obra. Há uma cláusula sobre subcontratação, proibindo-a. O valor total da contratação é especificado, incluindo despesas diretas e indiretas. O pagamento será feito em moeda corrente, de acordo com os boletins de medições, mediante autorização por escrito e laudo técnico. A nota fiscal deve conter informações específicas, incluindo modalidade e número da licitação, número do empenho prévio, dados bancários, assinaturas dos fiscais e documentos comprobatórios de regularidade fiscal. O edital também descreve as obrigações do contratante e do contratado, incluindo a necessidade de garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual e alterações. O edital especifica o foro competente para dirimir eventuais litígios.