A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de uma quadra poliesportiva no município de Curuápa, vinculada ao contrato de repasse n **** prazo para execução da obra é de até 05 meses. A proposta de preços e a documentação de habilitação devem ser enviadas eletronicamente até 06/04/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A modalidade é concorrência eletrônica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. O edital prevê a necessidade de apresentação de diversos documentos para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura.
O prazo para execução do objeto desta licitação será de até 05 cinco meses consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela administração.
O pagamento será realizado em parcelas mensais de acordo com o cronograma e os laudos de medições efetuados pela administração, mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal ou comissão competente, em absoluta consonância com o cronograma e mediante a apresentação dos respectivos termos de recebimentos parciais, consoante cronograma físico financeiro e boletins de medição.
A contratada prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas com a apresentação de diversos documentos especificados no edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições do local de execução da obra.
Não haverá a exigência de amostras para esta contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de R$ ****,24.
