O edital trata do registro de preços para futura contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana, especificamente para a execução de calçadas em Curuá, Pará. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas serão recebidas até 24 de novembro de 2025, com abertura no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. A execução dos serviços será em regime de empreitada por preço global. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e proposta de preços. A visita técnica é facultativa. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração.
O prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 dose meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, a base dos pregos unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentado da nota fiscal.
No prazo de 05cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: a multa de 3 cinco por cento do valor global da proposta apresentada.
Facultase aos licitantes a realização de visita técnica para conhecer o local e os serviços que serão prestados, caso haja interesse do licitante, a visita ao local onde serão realizados os serviços, a mesma deverá ser agendada com os servidores designados, respectivamente através do email ***@***. *. *
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor orçado para esta licitação conforme projeto básico e planilhas em anexo compreende o valor conforme segue abaixo: valor recurso r ****, 59 oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos
