A licitação visa o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores flaps para a frota municipal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Os pneus devem ser novos, de primeiro uso, com certificação INMETRO e garantia mínima de 5 anos (passeio/utilitário) ou 12 meses (outros). O fornecimento é parcelado sob demanda. O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos após a ordem de fornecimento.
O prazo de entrega ser de at 30 trinta dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento ser realizado aps o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentao de documento fiscal idneo e demais documentos exigidos noedital ou no instrumento de contratao.
Exige-se garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricao para os pneus de veculos de passeio, utilitarios, caminhes e nibus, e de 12 doze meses para cmaras de ar, protetores e pneus de aplicao agrcola, industrial e rodoviriaespecial.
O critrio de julgamento ser o de menor preo por item.
A habilitao contemplar documentao jurdica, fiscal, social, trabalhistae econmicofinanceira exigvel na forma da lei, alm de atestado de capacidade tcnicacompatvel com o objeto, nos termos do edital.
O licitante que cometer qualquer das infraes previstas no item anterior ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s sanes previstas noart. 156 da lei no ****: advertncia multa impedimento de licitar e contratar edeclarao de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poder ser exigida amostra, ficha tcnica, catlogo ou documento equivalentedo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar em cada item, quando aadministrao entender necessrio verificao de conformidade.
Qualquer pessoa parte legtima para impugnar este edital porirregularidade na aplicao da lei no ****, devendo protocolar o pedido at oterceiro dia til anterior data de abertura da sesso pblica, na forma eletrnica, pelo email ou pelo sistema indicado no prembulo.
A no observncia do disposto no item anterior poder ensejardesclassificao no momento da habilitao.
A estimativa total mximada presente contratao corresponde a r ****, 04 valor por extenso a ser indicadopela unidade competente, conforme os 61 sessenta e um itens relacionados a seguir.