Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para demandas judiciais e extrajudiciais. Prazo para envio de propostas até 18 de junho de 2026, com início da sessão de lances em 23 de junho de 2026. Entrega em até 5 dias úteis após solicitação. Prazo de validade da ata de registro de preços de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item.
Todos os produtos deverão ser entregues em até 5 dias úteis, após o recebimento da solicitação. odos os produtos ora licitados perecíveis e não perecíveis, deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis, após o recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado até 30 dias contados a partir da apresentação da nota fiscal e a emissão da nota de liquidação. o pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados a partir da apresentação da nota fiscal e a emissão da nota de liquidação.
O critério de julgamento será o menor preço por item. para efeito de julgamento levar-se-á em consideração o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,25. valor total estimado: r ****,25 novecentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos.
