A licitação tem como objeto a contratação de empresa para obras de construção civil, incluindo a construção de mezanino e instalação de escada marinheiro, além de manutenção de telhado. O valor máximo estimado é de R$ ****,04. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura de propostas e início da sessão em 13/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma para a disputa é o ComprasBR. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia de execução do contrato será solicitada conforme cláusula específica. O contrato terá vigência de 450 dias, prorrogável. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que o contratoterávigênciapeloprazode 450 quatrocentos e cinquenta dias, podendoserprorrogadoconforme legislação vigente, mediante atendimento dos critérios necessários para aditamento de prazo.
O edital informa que os serviços, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão realizados no local, nosprazos enaformaestabelecidanosanexosdeste edital.
O edital estabelece que agarantiadaexecuçãodo contrato, quando solicitado, darseánaformade cláusula específicacontida no termo de referência.
O edital define que para julgamento será adotado o critério de menor preço comprasserviços unitário por itemlote, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital indica que poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O edital detalha que será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que: se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela administração, a assinar o contratoata de registro, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente e não mantiver a sua proposta.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital estabelece que qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da datafixadaparaarealizaçãodasessãopúblicada concorrência, através do endereço: https:rolandia. 1doc. com. bratendimento, mediante cadastro, ou ainda através da própria plataforma de licitações do sistema compras br, podendo ainda ser encaminhado também no email: ***@***. *. * , cabendo ao município decidir sobre a impugnação no prazo de até 03trêsdiasúteis, conforme previsão legal, ecomunicarsuadecisão pelomesmomeioeletrônico.
O edital informa que o preço global máximo para este procedimento licitatório é de r ****, 04 duzentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos.
