Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços de serviços de fabricação e manutenção metalúrgica. Critério de julgamento: menor preço global por lote único. Abertura em 26/11/2026 às 09h. Disputa em modo aberto. Valor estimado sigiloso. Prazo de entrega/execução: até 5 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias. Garantia contratual de 12 meses. Não há garantia da contratação. Subcontratação e consórcio vedados. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá realizar o serviço em até 5 dias úteis. Conforme edital: a contratada deverá realizar o serviçofornecimento em até 5 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência e impedimento de licitar. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.