Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Josué Heitor de Oliveira. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor lance. As propostas devem ser enviadas até 29/09/2026, às 08h30min, pela plataforma licitanet. O contrato terá validade de 12 meses e o pagamento será parcelado após medição dos serviços. Os serviços devem ser executados por profissionais qualificados, preservando a edificação.
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 15 quinze dias, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração.
O pagamento será realizado de forma parcelada, ao término de cada etapa executada, mediante prévia medição dos serviços pela secretaria municipal de infraestrutura.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o tipo menor lance.
A habilitação exige comprovação de requisitos como regularidade fiscal a certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 11 duzentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e onze centavos.