Aquisição de telhas de zinco para manutenção de telhados. Entrega em remessa única em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Não haverá exigência de garantia contratual. Não será admitida subcontratação. Critério de julgamento: menor preço. Fornecimento integral. Valor estimado de R$ ****,29.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratante, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratante, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro na entidade profissional competente e aptidão para fornecimento de bens similares. Conforme o texto: deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 10 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias.
Os riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento ou comportar-se de modo inidôneo, sujeitos a sanções como declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,29. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação. . . é de r$ ****,29.