Licitações de Estudos Tecnicos

O prazo para execução dos serviços será de até 2 dois meses, contados a partir da assinatura do contrato. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 2 dois meses, contados a partir da assinatura docontrato

O pagamento será efetuado em parcela única, após constatado: I a entrega integral de todos os produtos, conforme estabelecido no termo de referência e seus anexos II o saneamento de eventuais inconformidades no prazo estabelecido pelo fiscal ou pelo gestor do contrato III a emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s constatado: i a entrega integral de todos os produtos, conforme estabelecido no termo de refer�ncia eseus anexosii o saneamento de eventuais inconformidades no prazo estabelecido pelo fiscal ou pelogestor do contratoiii a emiss�o do termo de recebimento definitivo.

Após 10 dias da assinatura deste contrato, será exigida a garantia da contratação no percentual de 3 três por cento do valor contratual, com prazo de validade não inferior ao prazo de vigência desse instrumento. ap�s 10 dez dias da assinatura deste contrato, ser� exigida a garantia da contrata��o deque tratam os artigos 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 3 tr�s por centodo valor contratual, com prazo de validade n�o inferior ao prazo de vig�ncia desse instrumento.

O critério de julgamento adotado é técnica e preço. os termos do crit�rio de julgamento adotado.

A empresa declara ciência e cumprimento dos requisitos de habilitação definidos no edital, para participação do procedimento licitatório, nos termos da lei. declara ci�ncia e cumprimento dos requisitos de habilita��o definidos no edital, paraparticipa��o do procedimento licitat�rio, nos termos da lei

Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es

Será considerada tecnicamente desclassificada a proposta que obtiver nota técnica inferior a 60 sessenta pontos ou deixar de atender os requisitos técnicos mínimos do termo de referência e projeto básico. ser� considerada tecnicamente desclassificada a proposta que obtiver nota t�cnica inferiora 60 sessenta pontos ou deixar de atender os requisitos t�cnicos m�nimos do termo derefer�ncia e projeto b�sico.

A prestação dos serviços terá início a partir da emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente, passando a empresa selecionada a disponibilizar os atendimentos veterinários conforme demanda e mediante solicitação ou encaminhamento formal da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú - FUCAM. a prestação dos serviços terá início a partir da emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente

O efetivo pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal. sendo o efetivo pagamento realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n. º ****, de 11 de setembro de **** - Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n. º ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.

O tipo de julgamento é por lote. ipo de julgamento: por lote

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ e cédula de identidade dos proprietários. A regularidade fiscal e trabalhista requer certidões negativas federais, municipais, estaduais e trabalhistas, além de certidão negativa de débito do FGTS. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e concordata, e balanço patrimonial dos últimos dois exercícios sociais. A qualificação técnica requer comprovação de aptidão, registro no CRMV e licença sanitária. habilitaÇAo jurÍdica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificaÇAo econÔmico-financeira, qualificaÇAo tÉcnica

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de até 5% do valor contratado, além de outras sanções previstas na lei. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela empresa credenciada caracterizará sua inadimplência implicando, segundo a gravidade, em multa de até 5 cinco por cento do valor contratado

Não se aplica. exigências de amostra: não se aplica

O interessado não habilitado poderá interpor recurso no prazo de 03 dias úteis, a contar da data da comunicação da decisão. o interessado não habilitado, poderá interpor recurso nos casos previstos no art. 165, i da lei no ****, no prazo de03 trÊs dias Úteis

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, tiverem preço superior ao estipulado ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. Ao serAo credenciados os interessados que apresentarem documentaÇAo que art. 59, caput, da lei no ****: 6. 5. 1 contiverem vÍcios insanÁveis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. o valor estimado da contrataÇAo É de r ****, 40

A empresa declara que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal. inexo conhecimento acerca da disposição contida no artigo 155, VIII da Lei nº 14. 133/2021, quanto à apresentação de declaração falsa.

A empresa declara que inexistir fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, e a ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. inexistir fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados apenas do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% a 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total da contratação: R ****,00 cinquenta e três mil e cem reais.

A contratada deverá disponibilizar a entrega e o funcionamento da plataforma, de forma imediata, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente à assinatura do contrato. O prazo de entrega poderá ser prorrogado, desde que solicitado dentro do prazo de entrega inicial, devidamente justificado e fundamentado com o envio de documentação comprobatória dos fatos apresentados de situação de caso fortuito ou força maior.

O pagamento ocorrerá mensalmente, no prazo de 05 cinco dias úteis, no mês subsequente à prestação do serviço, contados a partir do ateste definitivo da nota fiscal pelo responsável. O pagamento do primeiro mês de funcionamento será equivalente, ou seja, a primeira fatura deverá ser no valor proporcional aos dias de funcionamento, considerando como a data base a entrega definitiva da plataforma, com o devido ateste do setor requisitante.

Durante o prazo de garantia dos produtos fornecidos, caso sejam constatados vícios de qualidade, a Unitau poderá exigir a solução do problema detectado em até 05 cinco dias úteis, com a substituição do produto sem ônus, ou a restituição imediata da quantia paga.

O critério de julgamento é o menor preço total do item.

Para habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do ComprasBR os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 2% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de pregão, via plataforma www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se houver vício insanável, ou se não apresentar as especificações técnicas exigidas. Há também vedação para empresas com conflito de interesses comercial e pedagógico.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,24.