Licitações de Estudos Tecnicos

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado mensalmente, após a emissão do respectivo empenho, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a efetiva prestação dos serviços no período correspondente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos neste e seus anexos, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos obrigatoriamente para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total previsto da contratação é de R$ ****,00.

O reservatório deverá estar fabricado e entregue no local de instalação no prazo máximo de 80 oitenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com a evolução das etapas do objeto.

A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O prazo para execução da obra será de 30 trinta dias, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro, contado a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nas hipóteses e limites previstos na legislação vigente.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas do cronograma físicofinanceiro da obra, nos termos desta cláusula.

A contratada deverá prestar garantia nos limites previstos no item 12 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R$.