Licitações de Estudos Tecnicos

O serviço será executado em 06 de dezembro de 2025, das 20h às 22h, durante o evento de acendimento das luzes de natal do município de ponte serradasc.

O edital prevê o pagamento em 30 dias após a prestação dos serviços e apresentação das notas fiscais, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização dos serviços prestados.

O critério de julgamento é a verificação da habilitação e de critérios do menor preço.

O edital exige documentos para habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital informa que os itens/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, rês mil e quinhentos reais.

O edital prevê que as notas fiscais serão pagas até o 30º dia útil do mês subsequente ao do fechamento, obedecendo a ordem cronológica dos empenhos.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O valor total estimado é de ****,99.