O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de controle de acesso biométrico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI/EPP). O valor estimado é de R$ ****,86. A data de abertura da sessão é 18/05/2026. O prazo de entrega é de 30 dias em remessa única no campus da USP FFCLRP em Ribeirão Preto. A garantia é de 12 meses. O contrato terá vigência de 30 dias. O fornecedor deve manter as condições de habilitação durante a vigência do contrato. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data de termo de início dos fornecimentos, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
A garantia é de 12 meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos. As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86.
