Pregão eletrônico para registro de preços de cargas de oxigênio medicinal e cilindros de aço. Sessão em 19/10/2026 às 09h. Critério: menor preço por lote. Exclusivo para ME/EPP. Entrega de cargas em até 2 dias úteis (24h em urgência) e cilindros em até 15 dias. Não exige amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,58.
O prazo para entrega das cargas de oxigênio é de até 2 dias úteis, e em urgência, 24 horas. Para cilindros novos, o prazo é de até 15 dias úteis. Conforme edital: o prazo máximo para atendimento e entrega das recargas de oxigênio será de até 02 dois dias úteis.
O pagamento será por ordem bancária eletrônica ou Pix. As notas fiscais emitidas do dia 01 a 15 são pagas no dia 21, e as do dia 16 a 30, no dia 31. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária eletrônica ou pix.
Os cilindros novos devem ter garantia total contra defeitos de fabricação de, no mínimo, 12 meses. Conforme edital: garantia total contra defeitos de fabricação de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestado de fornecimento de oxigênio medicinal, licença sanitária, autorização da Anvisa e registro no conselho profissional. Conforme edital: o licitante deverá apresentar a documentação de praxe dos arts. 66 a 69 da lei no 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida amostra prévia. Conforme edital: não será exigida amostra prévia, ficando o recebimento e aceite condicionados à conferência física e apresentação dos laudos analíticos e sanitários no ato da entrega.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar contrato, fraudar a licitação e apresentar declaração falsa. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58. Conforme edital: valor total da contratação estimador ****, 58.
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