O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de material médico hospitalar. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e disputa aberta e fechada. O fornecimento será parcelado. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * abertura das propostas e o início da disputa de preços estão agendados para 28/04/2026. O contato para equipe de apoio é pelo telefone 85 **** e e-mail ***@***. *. * endereço da Central de Licitações é Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará. A participação é restrita a licitantes credenciados no sistema Sicaf e Compras. gov. br. Para o item 02, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14. O licitante vencedor deverá apresentar amostra no prazo, local e dias indicados no termo de referência. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia de execução contratual. A subcontratação do objeto contratual não será admitida.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores Sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.
