Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de sistema de drenagem pluvial. Abertura das propostas em 16/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A disputa será realizada na plataforma bnc. compras. com. É obrigatória a visita técnica. O valor estimado é de R$ ****,70. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico e na minuta do contrato, anexos a este edital.
Será exigida a prestação de garantia correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do global por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de São João do Araguaia, com o engenheiro civil, Sr. A Vitor Frank da Silva, através do email: vitorfrank@outlook. com.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,70.