Licitações de Pregao 136

O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada conforme as necessidades da contratante, mediante pedido de fornecimento formulado e enviado à licitante contratada com as respectivas quantidades. O produto deverá estar acondicionado em sua embalagem original ou adequada, sem avarias, dentro das condições de armazenamento e transporte exigidas e entregues nas respectivas sedes das unidades básicas de saúde, das 08:00hs ás 17:00h. Os produtos fornecidos pela contratada não poderão ter como validade inferior a 12 doze meses, contados a partir de seu recebimento pela unidade hospitalar, salvo aquele comprovadamente inferior ao prazo indicado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. Ocorrendo erro na apresentação da nota fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a contratada providencie as medidas saneadoras.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de **** sanções aplicadas poderão ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige amostras como critério de participação.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021, conforme art. 164.

O valor global máximo estimado é de R ****,30.

O edital prevê que os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da solicitação, sendo realizado a vistoria e consequentemente a assinatura da ata de registro de preços e contrato a critério da administração. Após a assinatura do contrato, iniciase imediatamente a execução dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica de pagamento dos processos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço mensal.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão possuir cadastro na plataforma virtual licitanet. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total.

O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada conforme as necessidades da contratante, mediante pedido de fornecimento formulado e enviado à licitante contratada com as respectivas quantidades. O produto deverá estar acondicionado em sua embalagem original ou adequada, sem avarias, dentro das condições de armazenamento e transporte exigidas e entregues nas respectivas sedes das unidades básicas de saúde, das 08:00hs ás 17:00h. Os produtos fornecidos pela contratada não poderão ter como validade inferior a 12 doze meses, contados a partir de seu recebimento pela unidade hospitalar, salvo aquele comprovadamente inferior ao prazo indicado.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato. Ocorrendo erro na apresentação da nota fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a contratada providencie as medidas saneadoras.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de **** sanções aplicadas poderão ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige amostras como critério de participação.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021, conforme art. 164.

O valor global máximo estimado é de R ****,30.

O edital prevê que os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da solicitação, sendo realizado a vistoria e consequentemente a assinatura da ata de registro de preços e contrato a critério da administração. Após a assinatura do contrato, iniciase imediatamente a execução dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica de pagamento dos processos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço mensal.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão possuir cadastro na plataforma virtual licitanet. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total.

O prazo de entrega é de 2 dois dias, contados da entrega do empenho ao fornecedor, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ou cometer fraude, ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência para aplicação do menor preço durante o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico corresponde a R$ ****,40.