Licitações de Pregao 136

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de Espigão Alto do Iguaçu.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal.

O edital prevê garantia total de 2 anos para o relé foto controlador eletrônico.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total global estimado dos itens é de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos produtos será de 20 vinte dias a contar do recebimento da requisição de compra, no paço do municipal, situado a rua das camélias, 900, centro, porto barreiro pr.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e cnds, fgts e inss.

Os produtos deverão ter garantia mínima legal contra defeitos de fabricação. A máquina de costura possui 1 ano de garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tres dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,12.

O prazo para entrega dos veículos é de até 45 dias corridos após o recebimento da nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação e atesto da entrega, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

A garantia mínima de fábrica para os veículos é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do sistema Licitar Digital, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,66.

O objeto será executado de forma parcelada, conforme demandas da secretaria, por um período inicial de 12 doze meses nos quantitativos estabelecidos pela secretaria demandante. A entrega do objeto será imediata, no instante do pedido, no posto da licitante vencedora, mediante apresentação da autorização para abastecimento ou ordem de pedido dos produtos assinado pelo secretário ou funcionário habilitado.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada, devendo ser apresentados os seguintes documentos: nota fiscal eletrônica original da contratada devidamente atestada por servidor designado pela secretaria do contratante; certidões de regularidade com os tributos federais, estaduais e municipais pertinentes, inss, cndt e fgts; atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo: não há complexidade e vultuosidade na presente licitação, não comprometendo o cumprimento das obrigações.

O critério de julgamento da proposta e o menor preço por item admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para ME/EPP. Para os itens 1, 2, 3 e 4, é exigida qualificação técnica com certificado de posto de revendedor da ANP, atestado de vistoria do corpo de bombeiros e licença de operação ambiental.

As sanções administrativas estão previstas no item 20 do termo de referência, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Nazaré da Mata, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de R ****,01 (três milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo).

O prazo de entrega será de até 05 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme as exigências do edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.