Licitações de Pregao 136

O edital prevê que o serviço será fornecido sempre que os veículos menor por lote tiverem prejuízos causados nos casos de colisão preço global abalroamento capotagem queda de precipícios e de pontes queda acidental, sobre o veículo, de qualquer objeto ou substâncias que dele não faça parte integrante e não esteja nele afixado granizo, furacão terremoto submersão total ou parcial, prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que a garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação, sendo exigida a apresentação do comprovante de pagamento da respectiva garantia, sob pena da desclassificação da proposta. Não haverá exigência de garantia da execução.

O edital define que o critério de julgamento será menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados à administração pública.

O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 55 cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital especifica que a garantia mínima é de 12 meses, em assistências credenciadas e autorizadas pelo fabricante da marca ofertada, sem ônus ao adquirente do bem.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão inserir em campo próprio do sistema os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentação complementar, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração, e multas que variam de 15% a 30% do valor total da proposta, dependendo da infração.

O edital menciona que as amostras dos itens poderão ser solicitadas pelo pregoeiro ou agente de contratação.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,60.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de acordo com as especificações contidas no termo de referência, com prazo a ser definido no contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Em caso de atraso de pagamento, haverá correção monetária e juros moratórios.

O edital informa que não será exigida garantia de execução no presente certame. A garantia contratual dos bens é de 12 meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica necessários para participação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que não será exigida amostra no presente certame.

O edital estabelece que impugnações devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,98.

O prazo para elaboração dos projetos será sempre de 30 trinta dias contados da emissão e recebimento da ordem de compra e mais 15 quinze dias para ajustes caso sejam solicitados pelo setor de engenharia de município.

As regras acerca das condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo I a este edital.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo I, termo de referência do edital, ou quando da omissão desta informação, de acordo com o teoria geral dos contratos.

No critério de julgamento das propostas, considerar-seá vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar a documentação exigida para habilitação, conforme os subitens a seguir, observando as seguintes condições gerais: todos os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do portal de compras públicas, em formato pdf, e deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas, ressalvado o disposto no subitem 7. 2.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, sem prejuízo de outras previstas em lei: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e não celebrar o contrato quando convocado no prazo de validade da sua proposta.

A contratada, antes de iniciar o projeto, deverá realizar uma visita in loco para as conferências necessárias, a realização de apontamentos e esclarecimento de suas dúvidas.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais com vinte seis centavos).

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme descrito no termo de referência, com prazos e locais estabelecidos nos anexos. A entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, contendo modalidade e o número deste edital, número da nota de empenho e dados bancários ao fiscal do contrato. Em caso de atraso de pagamento, a administração realizará correção monetária com incidência de juros moratórios.

O edital informa que não será exigida garantia de execução no presente certame. A garantia contratual dos bens é de 12 meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo, sem prejuízo da garantia legal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A documentação de habilitação será exigida, após o julgamento e apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor total do lote ou contrato, além de outras penalidades como suspensão de participação e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,98.