O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de peças e acessórios para a rede de gases medicinais do Hospital Municipal Senhora Santana (HMSS). O recebimento de propostas se encerra em 12/06/2026 às 07:45, com abertura da sessão pública às 08:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,60. O prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação é até 09/06/2026. A participação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens. O contrato terá vigência de 12 meses, sem exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a contratada deverá entregar as peças, acessórios e componentes, quando solicitados por meio de ordem de fornecimento, no prazo não superior a 5 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. a contratada fica obrigada a entregar as peças, acessórios, componentes e demais itens destinados à rede de gases medicinais, quando solicitados por meio de ordem de fornecimento of, nas condições estabelecidas neste termo de referência, no prazo não superior a 5 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis. o pagamento decorrente das ordens de fornecimento of será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. o fornecedor que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo [. . . ] ficará impedido de licitar e contratar com o município de brasília de minasmg pelo prazo de até 3 três anos, bem como declarado inidôneo, sem prejuízo das multas previstas neste edital edemais cominações legais.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 09/06/2026. ecebimento de pedidos de impugnação até: 23: 59 horas do ****.
A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, falsidade em declarações ou documentos, e não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,60. o valor máximo estimado para a contratação é de r ****, 60 sessenta e sete mil e quatorze reais e sessenta centavos, conforme valor subsidiado pelo relatório de pesquisa de preços, parte integrante do processo.
