Licitações de Pregao Eletronico Edital 274

O edital prevê que a contratada deverá entregar as peças, acessórios e componentes, quando solicitados por meio de ordem de fornecimento, no prazo não superior a 5 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. a contratada fica obrigada a entregar as peças, acessórios, componentes e demais itens destinados à rede de gases medicinais, quando solicitados por meio de ordem de fornecimento of, nas condições estabelecidas neste termo de referência, no prazo não superior a 5 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis. o pagamento decorrente das ordens de fornecimento of será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigíveis.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. o fornecedor que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo [. . . ] ficará impedido de licitar e contratar com o município de brasília de minasmg pelo prazo de até 3 três anos, bem como declarado inidôneo, sem prejuízo das multas previstas neste edital edemais cominações legais.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 09/06/2026. ecebimento de pedidos de impugnação até: 23: 59 horas do ****.

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, falsidade em declarações ou documentos, e não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,60. o valor máximo estimado para a contratação é de r ****, 60 sessenta e sete mil e quatorze reais e sessenta centavos, conforme valor subsidiado pelo relatório de pesquisa de preços, parte integrante do processo.

O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias corridos, contado da emissão da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e legislação municipal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.

A entrega do produto será imediata para cada pedido, a contar da emissão de autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras licitações da Prefeitura de Miraí. Por se tratar de um processo regido pelo sistema de registro de preços, onde não há obrigatoriedade de aquisição global do objeto licitado, a entrega será parcelada, devendo a empresa fornecer imediatamente. O horário de entrega será de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada que deverá corresponder aos serviços prestados devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não apresentação de documentos exigidos para habilitação implicará inabilitação.

O valor total estimado para a aquisição de combustíveis é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da data da ordem de fornecimento acompanhada da competente nota de empenho, de acordo com as necessidades da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço, por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com exigências específicas para fornecimento de medicamentos, incluindo ato de registro ou autorização da ANVISA.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,40.