Licitação para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Padre José Orlando. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura das propostas em 22/07/2026 às 09h. Portal: www. ***. *. * estimado: R$ ****,78. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico. Haverá retenção na fonte do imposto de renda. Juntamente com a nota fiscal/fatura, deverão ser apresentadas cópias dos comprovantes de recolhimento dos encargos previdenciários. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico.
Conforme regras constantes da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou preço manifestamente inexequível. A falsidade de declaração também pode levar a sanções.
O valor total da contratação é de R$ ****,78 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e nove reais e setenta e oito centavos).
