A licitação tem como objeto a contratação de serviços de reforma, adequações complementares e urbanização da área externa do centro de convivência do idoso em São Bento do Una - PE. O regime de execução será por empreitada por preço unitário. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, com início em até 10 dias após a assinatura do contrato. A garantia contratual é de 5% do valor total. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento pelo menor preço global. Não será admitida participação de consórcio ou cooperativa. A qualificação técnica exige registro no CREA/CAU e comprovação de experiência através de atestados. A vistoria técnica é facultada, mas não obrigatória. A qualificação econômico-financeira será avaliada por meio de balanços e índices. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a atestação da nota fiscal. Os preços contratuais serão reajustados anualmente pelo INCC. Sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A sustentabilidade deve ser observada conforme normas aplicáveis.
O prazo de execução dos serviços será de 180 dias consecutivos, a contar da data indicada no termo de autorização de início dos serviços. o prazo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, para cada obra, e começará a contar a partir da data indicada no termo de autorização de início dos serviços, a ser emitido pelo contratante.
O pagamento será efetuado até o 30º dia consecutivo, contado da atestação da nota fiscal, após o recebimento do objeto contratual e cumprimento das formalidades legais e contratuais. o pagamento será efetuado pelo contratante, mediante crédito em conta corrente da contratada, até o 30 trigésimo dia consecutivo, contado da atestação da nota fiscal, verificado o recebimento do objeto contratual e cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas, bem como observadas as condições estabelecidas neste termo de referência e a ordem cronológica prevista no artigo 141 da lei federal ****.
O contratado prestará garantia de execução do contrato, com validade durante a execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. o contratado prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei federal n ****, com validade durante a execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação exigirá registro no CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnica por meio de atestados, e qualificação econômico-financeira com balanços patrimoniais e índices de liquidez e solvência superiores a 1. egistro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau, em plena validade comprovando a regularidade da situação da licitante e de seus responsável is técnico s, na forma da legislação vigente. . . e a situação econômicofinanceira das empresas licitantes será avaliada pelos índices de liquidez geral lg, liquidez corrente lc e solvência sg, os quais deverão ser superiores a 1 um.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas compensatórias e moratórias, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, multa. . .
Fica facultada a realização de vistoria técnica, devendo ser previamente agendada com a secretaria de ação social. fica facultada às empresas interessadas a realização de vistoria técnica, de segunda a sextafeira, no horário compreendido entre 08h e 12h, devendo ser previamente agendado com a secretaria de ação social.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73. o valor total estimado da presente contratação é o que consta no item 1. 2. e eforma, adequações complementares e urbanização da 1 área externa do centro de ud 1, 00 ****, 73 convivência do idoso do município de são bento do una pe
