Licitações Públicas São João Do Itaperiú - SC

O prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início, quando houver assinatura de termo de contrato. Quando o termo de contrato for substituído pela nota de empenho, a contagem do prazo de entrega inicia na data em que a nota de empenho for disponibilizada pela contratante. a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de in�cio.

O pagamento à contratada será efetuado mediante entrega do objeto, no prazo de 30 dias contados da protocolização da nota fiscal com o devido ateste do recebimento do objeto. o pagamento � contratada ser� efetuado mediante entrega do objeto, no prazo de 30trinta dias contados da protocoliza��o da nota fiscal com o devido ateste do recebimento do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item referente �tabela constante no termo de refer�ncia, conforme definidoneste edital e seus anexos

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada, ou por servidor da administração pública. os documentos necess�rios � habilita��o da proponente poder�o ser apresentadosem original, por qualquer processo de c�pia autenticada, ou por servidor da administra��o oupublica��o em �rg�o de imprensa oficial.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e a contratada que incorram nas infra�es previstas no art. 155 da leifederal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�esprevistas no art. 156 da mesma lei.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

A estimativa do valor de contratação é de R$ ****,00. a estimativa do valor de contrata��o � de r ****, 00 cento e trinta e quatro mil reais.

Os itens deverão ser fornecidos no prazo médio de conclusão da compra, conforme as condições e dificuldades apresentadas no lote especificado pela secretaria solicitante. A partir da emissão de ordem de compra, a empresa terá o prazo de 10 dias para entrega dos materiais.

O pagamento à contratada será efetuado mediante entrega do objeto, no prazo de 30 dias contados da protocolização da nota fiscal com o devido ateste do recebimento do objeto. O pagamento somente será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente conferidas e certificada por servidor público responsável.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista será aferida mediante a verificação de diversos requisitos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente quando praticar condutas previstas no artigo 155 da lei federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostra é exigida. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 1. 3 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,40.