Dispensa de licitação para aquisição de materiais de manutenção para escolas municipais. Propostas até 10/11/2026 às 14h via e-mail. Entrega dos materiais até 11/11/2026 nos locais indicados pela Secretaria de Educação. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por item. Necessário objeto social compatível e documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.
Os materiais deverão ser adquiridos até 11 de novembro de 2026, conforme o edital: os materiais deverão ser adquiridos até 11 de novembro de 2026.
O pagamento será após a efetiva execução das entregas, mediante apresentação de nota fiscal em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento se dará mediante apresentação de nota fiscal em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Conforme o edital: da habilitação jurídica: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
O fornecedor que cometer infrações está sujeito a sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa de 10 dez porcento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
Fornecedores que não atendam às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão não poderão participar. Conforme o edital: não poderão participar desta dispensa os fornecedores: que não atendam às condições deste aviso de contratação direta e seus anexos.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,69. Conforme o edital: valor total estimado do processo: r ****, 69um mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta enove centavos.