O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no Município de Urussanga/SC, conforme Lei n ****, de julho de ****, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), com Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 17 da Lei n ****, de 14 de outubro de **** e alterações posteriores, no art. 17 do Decreto n 7.
Lote 10: BATATA DOCECaracterísticas técnicas: in natura, de casca roxa, com textura e consistência de alimento fresco, aroma e sabor característico da variedade, com coloração e formato uniforme. Isento de sujidades, danos mecânicos, físicos, fisiológicos, biológicos e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Não deve apresentar rachaduras ou cortes/quebras. Tamanho: graúdas, produtos pequenos classificados como fora do padrão não serão aceitos. Maturação: deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo durante a semana de entrega. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagens plásticas transparentes incolores de primeiro uso ou caixas plásticas higienizadas. Entrega: o fornecedor será responsável pela separação das quantidades por unidade escolar, segundo será descrito pela nutricionista e consequente entrega do produto no depósito central de alimentos, conforme solicitação. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas sanitárias vigentes.
Lote 11: BATATA INGLESACaracterísticas técnicas: in natura, com textura e consistência de alimento fresco, aroma e sabor característico da variedade e com coloração e formato uniforme. Isento de sujidades, danos mecânicos, físicos, fisiológicos, biológicos e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Não deve apresentar rachaduras ou cortes/quebras. Tamanho: médio, produtos pequenos classificados como fora do padrão médio para variedade não serão aceitos. Maturação: deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo durante a semana de entrega. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagens plásticas transparentes incolores de primeiro uso ou caixas plásticas higienizadas. Entrega: o fornecedor será responsável pela separação das quantidades por unidade escolar, segundo será descrito pela nutricionista e consequente entrega do produto no depósito central de alimentos, conforme solicitação. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas sanitárias vigentes.
A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Urussanga, SC. Os fornecedores podem ser individuais, grupos informais ou formais. A documentação para habilitação deve ser entregue até 01 de outubro de 2025. Os produtos devem ser entregues na Secretaria de Educação, na Rua João Maria Cancellier, n 85, Bairro Estação, às segundas-feiras, das 7h30min às 10h30min. O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês. Existem critérios de priorização para a seleção dos projetos de venda, como fornecedores locais, regiões geográficas e certificações orgânicas. O edital especifica as características técnicas de cada produto, bem como as exigências de embalagem e transporte.