Licitações de Construcoes Pesadas

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 210 duzentos e dez dias contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a fase de habilitação precederá a abertura e julgamento das propostas, conforme procedimento de inversão de fases adotado.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,82 dez milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos, sendo 55, 40 referente aos materiais e 44, 60 referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência anexo xvii.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado o prazo de até 10 dez dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital não menciona garantia.

O critério de julgamento é por item.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê um prazo de execução de 540 quinhentos e quarenta dias corridos.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que a visita técnica é facultada.

O prazo para a apresentação de pedidos de impugnação encerra-se em 28 de abril de 2026, às 23:59 horas.

O prazo de entrega dos materiais é de 10 dez dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O descumprimento pode acarretar sanções e multas.

A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada até as 23h:59min do dia 03 de fevereiro de 2026.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,70.

O licitante vencedor deverá dar início à execução dos serviços, mediante emprenho prévio no prazo de 10 dez dias a contar da remessa do empenho da despesa.

O pagamento se dará após a medição mensal proporcional à execução física, que será comprovada mediante relatórios, registros fotográficos e registro do horímetro e demais documentação que comprove a efetiva realização das ações que embasará, juntamente à atuação do fiscal, o boletim de medição.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A fase de habilitação se dará posterior a fase de lances e julgamento portanto será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro ao licitante vencedor, sob pena de inabilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 89.