Licitações Aurora - CE

O prazo de execução da obra é de 5 meses, com pagamento sob medição.

O pagamento será realizado sob medição.

A empresa vencedora responderá por cada item, prazo ou questionamento de qualidade/adequação que fizer.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,81.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega do objeto contratado é de 5 dias corridos.

O edital informa que a forma de pagamento será Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor lance por item.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida e que o fornecedor estará sujeito a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, não entrega, ou não cumprimento de condições.

O edital exige amostras dos itens, e o arrematante deverá entregá-las o prazo estabelecido, contado a partir da datahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica. O prazo para entrega das amostras é de 1 dia útil.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, vinculado a este contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como um item separado, mas o processo é uma dispensa de licitação.

O edital exige que a empresa atende aos requisitos de habilitação, e que responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. A contratada deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5 e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exige que o fornecedor esteja em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e, se necessário, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê penalidades para atraso na entrega, não efetuação do fornecimento, demora na substituição de material rejeitado e não cumprimento de outras condições, com multas que variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço, conforme item 14.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória para este certame, conforme item 7. 8. 1, que menciona a possibilidade de substituição da vistoria por declaração do responsável técnico.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9.

O edital prevê que o futuro contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois se trata de simples contratação de serviços sem risco ou complexidade que justifique a exigência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que informações poderão ser obtidas na sala da CPL, sito a Rua Dr. Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE, no horário das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.