Licitações Aurora - CE

O edital prevê que as propostas de preços poderão ser entregues até o dia 15/05/2026, às 23h59min.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê que poderão participar desta dispensa de licitação, interessados cujo ramo de atividades seja compatível com o objeto desta contratação, regularmente estabelecidos no país, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 07 sete meses, contados a partir da data de sua assinatura e prorrogáveis na forma dos artigos 106 e 107 da lei no. 14. 133/2021.

O edital informa que O pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. e que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital menciona que a contratada atende aos requisitos de habilitação, e que responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei. e que a administração deverá realizar consulta para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas na contratação.

O edital detalha que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos concorrentes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência, **** multa, **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em crédito na conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material/serviço rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia), e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado).

O edital exige que os interessados compareçam no endereço informado para realizar vistoria, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que exige amostras dos itens não.