O edital trata do registro de preços para recapagem e vulcanização de pneus. A abertura das propostas é em 26 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos materiais será de até 5 dias úteis após a ordem de serviço. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A lei complementar 123/2006 se aplica. O edital exige declaração de inexistência de impedimentos e cumprimento da LGPD. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 2 anos. A administração poderá negociar com o primeiro colocado. O pagamento será feito em ordem cronológica. O licitante deve apresentar documentos de habilitação. O edital prevê sanções por infrações.
O prazo para entrega dos materiais será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, devendo este prazo compreender a retirada, a execução da reforma e a entrega final do objeto.
O edital prevê que o pagamento será realizado considerando os serviços utilizados em ordem cronológica.
O edital prevê que a contratada deverá oferecer garantia mínima sobre os serviços de recapagem e vulcanização de pneus executados, conforme estabelecido no edital e no termo de referência, abrangendo defeitos decorrentes de falhas no processo de execução, materiais empregados ou vícios que comprometam a segurança e o desempenho dos pneus.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
