BRASIL | CE | PORANGA Cidade Pequena
Municipio De Poranga - Sec. Obras, Serviços E Desenv. Economico (2026)
Construção de 20 unidades habitacionais no município de poranga - ce
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Será exigido o recolhimento referente a 1% do estimado para a contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, porém os documentos deverão ser anexados concomitantemente com a proposta de preços, separadamente em locais específicos. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento, por�m os documentos dever�o ser anexados concomitantemente com a proposta de pre�os, separadamente em locais espec�ficos.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,87. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r ****, 87
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Construção de 20 unidades habitacionais no município de poranga - ce