Aquisição de gêneros alimentícios proteicos para a escola indígena da aldeia cajueiro de poranga. O procedimento é por dispensa de licitação/cotação eletrônica. O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos. O pagamento será em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Exige amostras dos itens. A proposta deve ser em uma única marca.
O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o item 11. 1.
O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a apresentação de nota fiscal, conforme o item 12. 1.
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme o item 7. 5.
O fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, conforme o item 8. 3. 1.
As penalidades incluem multa de 1% do valor por dia de atraso, limitada a 10%, conforme o item 14. 4.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação, conforme o item 7. 8. 1.
Exige amostras dos itens, conforme o item 10. 1.
A desclassificação pode ocorrer se a amostra não for entregue ou aprovada, ou se o preço for superior ao estimado, conforme o item ****.