Pregão eletrônico para aquisição de material didático para sistema estruturado de ensino, com conteúdos impressos e digitais. Disputa por lote único, critério de menor preço. Propostas até 14/10/2026 às 08h30. Exige garantia de 1% do valor estimado na proposta inicial. Amostras obrigatórias para o primeiro colocado, em até 2 dias úteis. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento conforme edital.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega do objeto está condicionada à apresentação de amostras e posterior contratação. null
O edital não detalha a forma de pagamento. null
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme item 7. 4: comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.
O critério é o menor preço por lote único, conforme item ****: para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme item 12. 1 do edital.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 17. 2 e 17. 4.
Obrigatório para o primeiro colocado, conforme item 14. 1: os licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar 01 uma amostra de cada um dos itens constantes em cada lote.
Até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, conforme item 15. 4: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Desclassificação por propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações, conforme itens **** e **** apresentar amostra também leva à eliminação.
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