Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Nossa Senhora dos Milagres. O certame será realizado no portal www. ***. *. * início do acolhimento das propostas é em 31 de julho de 2026, às 16h00. A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrem em 13 de agosto de 2026, às 08h30 e 09h00, respectivamente. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Recursos administrativos seguem o disposto na Lei nº 14. 133/2021.
A licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação, conforme previsto no art. 58 da lei federal no ****.
Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação exigidos consistem em: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.