Edital de licitação para registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de link de internet, em fibra ótica, via satélite e/ou via rádio, incluindo instalação, roteadores de rede, manutenção
preventiva e corretiva, suporte, gerencia proativa, comunicação de dados e assistência técnica. O processo licitatório segue a modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. O edital especifica os quantitativos por unidade orçamentária, incluindo os endereços dos órgãos participantes. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. A empresa vencedora deverá oferecer garantia de 5% sobre o valor global do contrato. O edital detalha as condições de execução dos serviços, incluindo prazos, especificações técnicas, central de atendimento, manutenção e acordo de nível de serviço (ANS). O edital também aborda questões como sustentabilidade, participação de consórcios, subcontratação (não permitida), carta de solidariedade (não exigida), garantia da contratação, vistoria (não necessária), LGPD, requisitos de qualificação, instrumento contratual, exigências gerais, modelo de execução do objeto, especificações técnicas, ativação dos serviços, remanejamento e desativação dos serviços, central de atendimento, manutenção dos serviços, acordo de nível de serviço (ANS), condições de execução dos serviços, garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, infrações e sanções administrativas, critérios de medição e pagamento, reajuste, seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, órgãos gerenciadores e participantes, vigência, utilização e formalização da contratação da ata de registro de preços, considerações finais, e foro.