Aquisição de material de proteção e segurança para alunos em campo de estágio. Dispensa de licitação com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, Art. 75, inciso II, para contratações com valores inferiores a R$ ****,11. O objeto é um conjunto de segurança para eletricista NR10. O início do recebimento das propostas é em 03/06/2026 e a abertura em 09/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por item. O prazo de entrega é de 5 dias corridos e o pagamento em até 30 dias úteis. Em caso de erro na nota fiscal, o prazo de pagamento é suspenso. Sanções por atraso ou descumprimento podem variar de 1% a 10% do valor do bem/serviço.
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30
O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado. . . dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
As penalidades incluem multas por atraso na entrega (1% ao dia até 10% do valor), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%). O total das multas é limitado a 10% do valor contratado. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
A vistoria é obrigatória para os interessados em participar, devendo ser realizada antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais. . .
O edital informa explicitamente que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens não
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica incompatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.