A aquisição visa suprir necessidades pedagógicas e de suporte para alunos em 2026. O procedimento é por dispensa de licitação (Lei 14. 133/2021, art. 75, II). O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos. O pagamento será em 30 dias úteis, via crédito no Bradesco. Há exigência de vistoria prévia (ou declaração) e amostras para alguns itens. O critério de julgamento é o menor lance por grupo.
Prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos, conforme o item 11. 1: prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 10
O pagamento será feito em 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal, com condição de crédito no banco Bradesco, conforme o item 12. 2 e 12. 3: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme estabelecido no item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar, conforme o item 8. 3. 1 e 8. 3. 2: deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
As penalidades incluem multa de 1% do valor por dia de atraso (até 10%) e 10% do valor por recusa no fornecimento, conforme o item 14. 4 e 14. 5: um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço
Os interessados devem comparecer ao endereço informado para realizar vistoria antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação, conforme o item 7. 8. 1: os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria
Exige-se amostras dos itens, conforme o item 10. 1: exige amostras dos itens não
A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou irregularidade cadastral, conforme o item ****: quando não atender às exigências do termo de participação