A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na implantação de obras de arte corrente (bueiros) em seis municípios de Goiás. O valor estimado da contratação é de R$ ****,53. A sessão pública ocorrerá em 13 de maio de 2026, às 14h30. O critério de julgamento é o de maior desconto, com modo de disputa aberto e fechado. A participação de consórcios não é admitida. Será exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado. Os licitantes devem estar cadastrados no sistema CADFOR/SISLOG. A vistoria do local é facultativa, mas as empresas devem apresentar declaração de conhecimento das condições do empreendimento. O prazo de execução dos serviços é de 24 meses e a vigência do contrato é de 36 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a execução dos serviços é de 24 meses, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço e conforme o cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado. A contratada, no prazo de 10 dias após a assinatura do contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de maior desconto.
Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e a elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria no trecho do empreendimento, para o qual não será necessária a presença de um servidor da GOINFRA na visita.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53.