Licitações de Obras Artes Correntes

O edital prevê que os serviços deverão ser executados nos locais indicados pela prefeitura municipal, nas quantidades e prazos de 10 dias para entrega do serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a quantidade de serviços realizados e atestados através de liquidação na nota fiscal, pelo setor competente, através de depósito bancário, em conta corrente a ser informada pela contratada, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,48 (vinte e dois mil cento e doze reais e quarenta e oito centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser executados nos locais indicados pela prefeitura municipal, nas quantidades e prazos de 10 dias para entrega do serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a quantidade de serviços realizados e atestados através de liquidação na nota fiscal, pelo setor competente, através de depósito bancário, em conta corrente a ser informada pela contratada, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo a lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,48 (vinte e dois mil cento e doze reais e quarenta e oito centavos).

O edital prevê que a obra será executada inteiramente de acordo com o projeto executivo disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Palestina do Pará. O prazo de execução da obra é de dias, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos previsto naquele, perfectibilizando-se por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforme liberação do agente financeiro para movimentação da conta bancária do convênio.

A contratação conta com garantia de execução no percentual de 5% do valor da contratação, na modalidade de seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de Palestina do Pará, com a engenheira civil, Sra. Aline Cristina Ferreira Leite, através do email: ***@***. *. *, podendo ser realizadas até o segundo dia útil anterior à data da sessão pública, conforme agendamento prévio.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

R$ ****,19