O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem, obras de artes correntes, obras complementares e sinalização da rodovia TVO 477 etapa 01. O valor global previsto para a execução dos serviços é de R$ ****,68. A abertura das propostas será a partir das 09h00min do dia 16/01/2026. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. A empresa contratada é responsável pela qualidade da obra. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato. A administração exige a prestação de garantia contratual, como condição para assinatura do contrato. O prazo de execução da obra será de 05 meses, a contar da data de entrega da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 05 cinco meses, conforme cronograma físico financeiro, a contar da data de entrega da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados através de ordem bancária, após o término do período correspondente a execução dos serviços, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.
O edital prevê que a administração exige a prestação de garantia contratual, como condição para assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 9 do edital, os documentos relativos à: 8. 1. 1. regularidade jurídica.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.
O edital informa que poderá a licitante efetuar a visita no local da obra, devendo agendála pelo telefone 48 ****, com o departamento de engenharia da prefeitura, até 2 dois dias antes da abertura da licitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor global previsto para a execução dos serviços é de r ****, 68 um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos.
