Licitações de Obras Artes Correntes

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona a necessidade de apresentar cronograma físico-financeiro de execução e desembolso, com parcelas mensais, conforme modelo previsto no anexo C do termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a proposta deve incluir todos os custos e que não serão admitidos pagamentos antecipados de quaisquer etapas ou serviços.

O edital prevê a exigência de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme explicitado no edital: concorrência eletrônica, do tipo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (com registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão para obra rodoviária) e qualificação econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado e índices de liquidez).

As sanções incluem multa de 1% a 5% sobre o valor estimado do lote, impedimento de licitar e contratar com a administração estadual por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública por 3 a 6 anos.

A vistoria prévia é facultativa, mediante agendamento, conforme o edital: assegurado o direito de realização de vistoria prévia, por solicitação da licitante, mediante agendamento.

O edital pode ser impugnado em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, conforme o item 6. 1.

Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta com valores superiores aos estimados, preços inexequíveis, ou não corrigir falhas apontadas após oportunidade de saneamento.

O valor estimado é de R$ ****,48, conforme o edital: a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,48.

O prazo de entrega das bombas do lote 1 é de até 24 horas após o recebimento da nota de empenho. Para serviços de instalação, o prazo é de até 3 horas, e para conserto, manutenção e rebobinagem, até 5 dias. Conforme edital: o prazo de entrega das bombas do lote 1 será de até 24 vinte e quatro horas contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal-fatura, no prazo máximo de 10 dias úteis. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10dez dias úteis da entrega total dos produtos solicitados no empenho.

O edital menciona que a contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência. Conforme minuta contratual: a contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: do tipo menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não obedeçam às especificações técnicas, ou com elementos que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,24. Conforme edital: total r ****,24 seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos.

O prazo de entrega das bombas do lote 1 é de até 24 horas após o recebimento da nota de empenho. Para serviços de instalação, o prazo é de até 3 horas, e para conserto e rebobinagem, até 5 dias. Conforme edital: o prazo de entrega das bombas do lote 1 será de até 24 vinte e quatro horas contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal-fatura, no prazo máximo de 10 dias úteis. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 10dez dias úteis da entrega total dos produtos solicitados no empenho.

O edital menciona que a contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência. Conforme minuta contratual: a contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço e do tipo menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas após a declaração dos arrematantes. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02: 00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mA­nimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não obedeçam às especificações técnicas ou contenham elementos que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,24. Conforme edital: total r ****, 24 seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos.

O prazo para execução dos trabalhos é de 90 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a execu��o dos trabalhos ser� de 90 dias corridos 3 meses, contados a partir da data fixada para seu in�cio na respectiva ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado após a execução e aprovação, em até 30 dias corridos da emissão da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento dos produtos ser� realizado em moeda corrente nacional, com prazo de at� 30 trinta dias corridos a partir da emiss�o da nota fiscal.

Há garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor do contrato. Conforme edital: a garantia de proposta correspondente a 1 do valor estimado e as garantias ser�o equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: tipo de licita��o: menor pre�o.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: as proponentes dever�o apresentar os documentos a seguir relacionados para habilitação.

Serão aplicadas as sanções previstas na Lei 14. 133/2021. Conforme edital: ser� observado o disposto no cap�tulo i das infra��es e san��es administrativas. . . da lei ****.

A visita técnica é facultativa. Conforme edital: a realiza��o de visita t�cnica ao local dos servi�os � facultativa para as licitantes.

O prazo para impugnação ou esclarecimentos encerra-se no terceiro dia útil anterior à sessão pública. Conforme edital: o prazo para a apresenta��o de pedidos de impugna��o ou pedidos de esclarecimentos encerrarse� no terceiro dia �til anterior �quele designado para a sess�o p�blica.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas de pre�os. . . cujo pre�o total proposto eou qualquer unit�rio forem superiores ao estabelecido pela seirh.

O valor estimado é de R$ ****,55. Conforme edital: o valor estimado e estabelecido pela seirh. . . � de r ****,55.