A licitação é para a construção de areninhas em Santa Quitéria-CE. A abertura da licitação será em 15/12/2025. A participação é restrita aos pré-qualificados. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida garantia de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no portal do município.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigido o recolhimento correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia da proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, será exigida apenas a apresentação do certificado de pré-qualificação expedido pela secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de R$ ****,43.