Licitações Tejucuoca - CE

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data da celebração do presente contrato.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê a exigência de garantia de execução de 5 do valor contratual, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço valor global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma da licitabrasil, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme solicitação do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 20% do valor do contrato.

O edital estabelece que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,82.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será de menor preço.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de avaliação prática (prova de conceito) do licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.