O edital trata da contratação de locação de trio elétrico e sistema de iluminação para o Carnaval de Várzea Alegre 2026. A abertura das propostas é em 28 de janeiro de 2026, com disputa eletrônica no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras do município. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 12 meses. A administração poderá revogar ou anular o processo por interesse público. A assinatura do contrato é em 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que os serviços devem ser executados dentro dos prazos previstos no termo de referência, a contar da data de recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor competente, em prazo não superior a 30 trinta dias.
O edital exige a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômicofinanceira.
O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a impugnação do edital pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor máximo admitido para a futura contratação é de R$ ****,64.