Licitação na modalidade Leilão Eletrônico para permissão de uso oneroso de espaço público para instalação de parque de diversões durante festividades. O período de funcionamento será de 21 a 31 de agosto de 2026. O valor mínimo da oferta é R$ ****,00. O pagamento da oferta adjudicada deverá ser feito em até 72 horas após o encerramento da sessão. A abertura das propostas ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 09:00 horas, e o início da disputa será às 09:30 horas do mesmo dia. O edital está disponível nos sites indicados. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre é o órgão licitante.
O período de funcionamento do parque de diversões será de 21 a 31 de agosto de 2026.
O valor adjudicado da oferta será recolhido aos cofres públicos do município, em uma única parcela, em até 72 horas, imediatamente após encerrada a sessão do leilão eletrônico.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
Para julgamento das propostas será adotado o critério de maior lance.
A documentação de habilitação exigida inclui habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz claramente que não exige amostra.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.
O valor mínimo da oferta não poderá ser inferior a R$ ****,00.
