O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no município de Icó-CE. A licitação será do tipo concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 02/12/2025. Os interessados devem estar cadastrados no sistema BBMnet. A participação exige o cumprimento dos requisitos do edital, incluindo documentos de habilitação. A disputa será por menor preço global. É exigida garantia de proposta. O edital estabelece as regras para envio de propostas, julgamento, habilitação e recursos. A empresa vencedora deverá comprovar capacidade operacional na região. O contrato terá vigência de 12 meses. O foro para dirimir questões é o de Icó-CE.
O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura nos termos do artigo 105 da lei n ****, ou ainda de acordo com o cronograma fisicofinanceiro.
Será exigido o recolhimento referente a 1% um por cento do estimado para contratação a título de garantia de proposta para o valor de R$ ****,61, recolhida em nome da prefeitura municipal de Icó-CE.
O município de Icó CE, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado concorrência eletrônica, do tipo menor preço global.
Os critérios de habilitação jurídica fiscal social e trabalhista econômico a serem atendidos pela contratada financeira, tecnicaoperacional e técnicoprofissional serão previstos no edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Exige amostra dem.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global do certame não poderá ultrapassar os seguintes valores: valor secretaria lote global do contrataite lote i, ote secretaria de lnfraestrutura r ****,10.
