Licitações Ibicuitinga - CE

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar garantia no percentual de 1% do valor estimado disponível após a fase de lances, sob pena de desclassificação. o licitante classificado em primeiro lugar ap�s a fase de lances dever� apresentargarantia no percentual de 1 um por cento do valor estimado dispon�vel ap�s a referidafase, sob a pena de desclassifica��o, nos termos do art. 58, da lei no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menormodo de disputa: aberto e fechado pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e a não apresentação de amostras (se exigido) podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para a contratação possui caráter sigiloso e será divulgado somente após o encerramento da fase de julgamento das propostas. o valor estimado para a contrata��o possui car�ter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei ****, conforme justificativa constante no estudo t�cnico preliminaretp, sendo divulgadot�o somente ap�s o encerramento da fase de julgamento das propostas, observando o disposto nalegisla��o vigente.