Licitações Jaguaruana - CE

O critério de julgamento é menor preço.

O proponente deverá enviar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta referente a 1 um por cento do valor estimado da contratação como requisito de prehabilitação. As modalidades de garantia aceitas são caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a caução em dinheiro ou em tftulos da d�vida p�blica emitidos sob a forma escritura, mediante registro em sistema centralizado de liquida��o e de cust�dia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econ�micos, conforme definido pelo minist�rio da economia, no caso de garantia ern dinheiro, a licitante dever� efetuar dep�sito ou transferencia banc�ria na conta da pmj no banco indicado pela secretaria de finan�as do munic�pio, dep�sito na agencia banco do brasil n ****, conta corrente iv ****, devendo ser apresentado via da guia do dep�sito banc�rio, onde na an�lise da habilita��o ser� confirmado o credito efetuado b segurogarantia atrav�s de ap�lice original, fornecida por institui��o financeira estabelecida no nosso territ�rio nacional com autoriza��o pela superintend�ncia de seguros privadossusep tcu, ac�rd�o n ****, plen�rio, contendo a identifica��o dessa municipalidade, a modalidade e o n�mero do processo, e ainda, compreendendo a validade minima de 60 sessenta dias. a valida��o do seguro garantia dever� conter data e hor�rio da emiss�o, a ser conferido data e hor�rio de emiss�o, bem como dever� apresentar comprovante de pagamento do seguro, sob pena de desclassifica��o. c fian�a bancaria atrav�s de fian�a original, fornecida por institui��o financeira estabelecida no nosso territ�rio nacional com autoriza��o pelo banco central do brasil lei n **** e da resolu��o cmn n ****, tcu, ac�rd�o n ****, plen�rio, contendo a identifica��o dessa municipalidade, a modalidade e o n�mero do processo, e ainda, compreendendo a validade minima de 60 sessenta dias. d t�tulo de capitaliza��o custeado por pagamento �nico, com resgate pelo valor total. inclu�do pela lei n **** 2023

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação estão previstos no termo de referência e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Qualquer pessoa e parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo estipulado, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5

O pagamento será feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Bradesco, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente. forma de pagamento: cr�dito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco

O critério de julgamento será o menor lance por item. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito a penalidades. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras. em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida

É obrigatória a realização de vistoria no local para identificar as atividades e materiais necessários, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria

Sim, exige amostras dos itens. O arrematante deverá entregá-las no prazo de 2 dias úteis para análise e aprovação. exige amostras dos itens sim. o arrematante dever� entregar as amostras no prazo estabelecido [. . . ] 2dias �teis

A desclassificação pode ocorrer se a amostra não for entregue ou for reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada

A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado da contratação como requisito de preabilitação.

O critério de desempate, em caso de empate, será disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação.

Para fins de habilitação, deverá ser apresentado os documentos previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei if ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insaníveis, ão obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem inferior ao preço mínimo estimado definido para a contratação, ão tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanível.