Credenciamento para contratação de serviços de consultas médicas em cardiologia e oftalmologia, visando atender ações de saúde de média e alta complexidade. O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo cadastro permanente de novos interessados. A vigência do credenciamento é de 6 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem encaminhar a documentação exclusivamente pela plataforma eletrônica BLL Compras. A contratação será realizada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilidade orçamentária e financeira, e observará a ordem cronológica de credenciamento. O valor global estimado é de R$ ****,00.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de emissão de ordem bancária, para crédito em conta corrente da contratada em até 30 dias após apresentação das notas fiscais atestadas pela administração. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente nacional, por meio de emiss�o de ordem banc�ria, para cr�dito em conta corrente da contratada em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o das notas fiscalis atestadas pela administra��o
Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital. os interessados dever�o apresentar, exclusivamente por meio da plataforma eletr�nicahttps:bllcompras. com, toda a documenta��o exigida neste edital para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos durante todo o período de vigência do credenciamento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, durante todo o per�odo de vig�ncia do credenciamento.
A não apresentação da documentação completa e o não cumprimento dos requisitos do edital são motivos para não credenciamento e não contratação. a n�o apresenta��o da documenta��o completa e o n�o cumprimento dos demais requisitos apresentados neste edital � motivo para o n�o credenciamento e n�o contrata��o do estabelecimento de sa�de.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para a presente contrata��o ser� de r ****, 00cento e noventa e cinco mil reais.
