Pregão eletrônico para contratação de licenciamento de uso de softwares com módulos de patrimônio, almoxarifado, veículos e social. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa aberto e fechado. Propostas até 27/11/2026 às 09h. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Prova de conceito (POC) obrigatória. Prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro para o serviço de licenciamento. A vigência do contrato é de até 12 meses, conforme item 17. 1: o prazo de vigência da contratação é de até 12 doze meses contados da assinatura do instrumento contratual.
O edital menciona que os critérios de pagamento serão definidos no contrato, conforme item 19. 1: os critérios de preços, da liquidação e do pagamento serão definidos no instrumento contratual.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme item 5. 15: será exigida, no momento da apresentação da proposta inicial, a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito: critério de menor preço por lote julgamento.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos devem ser enviados via sistema, conforme itens 6. 2 a 6. 5 do edital.
O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/2021, mas não detalha as penalidades específicas no texto fornecido. A seção 22 das infrações administrativas e sanções está incompleta.
O edital menciona que o pregoeiro poderá solicitar amostras, conforme item 12. 2: o pregoeiro, a qualquer tempo, poderá analisar as propostas e seus anexos, solicitar amostras, pareceres técnicos.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 13. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar garantia de proposta (item 5. 17), não cumprir requisitos de habilitação (item 6. 6. 2), e não realizar a prova de conceito (POC) conforme item 7. 16. Propostas com preço acima do máximo estimado também são desclassificadas (item 5. 3. 5).