Licitações Jardim - CE

O edital prevê que a entrega dos produtos, quando solicitada, ocorrerá por conta e risco da contratada, até 05 cinco dias após a confirmação do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que o futuro contratado será selecionado mediante processo licitatório na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

O edital prevê que as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira são as usuais para a generalidade do objeto, conforme disciplinado no edital.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O edital prevê que o valor total estimado para a contratação será de r ****, 00 setenta e seis mil setecentos e cinquenta reais.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no almoxarifado da contratante, no prazo de até 30 trinta dias, contados após o recebimento pela contratada da ordem de compras ou fornecimento emitida pelo setor competente, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h.

O edital exige, a título de garantia contratual, o correspondente a 5 cinco por cento do valor dos contratos, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/2021: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

A adjudicação do objeto da licitação deverá atender ao critério do menor preço por lote.

Poderão participar desta licitação empresas sob a denominação de sociedades empresárias, sociedades em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, anônima e limitada e de sociedades simples, associações, fundações e sociedades cooperativas regularmente estabelecidas neste país, cadastradas ou não no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAFe) e que satisfaçam todas as condições da legislação em vigor e deste edital.

No caso de atraso injustificado na execução do contrato ou de sua inexecução parcial, o contratante se reserva o direito de aplicar multa moratória de 2 dois por cento ao dia, até o total de 05 cinco dias sobre o valor descumprido, além das demais sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/21, quais sejam: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor inadimplido, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,70 (oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, até o limite de 10%, e 10% do valor do bem em caso de recusa ou não entrega.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de R ****, 36 tres mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital prevê que o prazo máximo de pagamento é de 20 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido em caso de atraso na entrega, e dez por cento do valor do bem pela recusa em efetuar o fornecimento.

O edital indica que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital exige amostras dos itens, e o arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da data/hora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica.