A contratação é por dispensa de licitação (Decreto Estadual n 35. 341/2023) para serviços de manutenção e conservação de bens imóveis. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos. O pagamento será em 15 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento. Exige-se amostra dos itens. O critério de julgamento é o menor lance por item. O fornecedor deve estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado.
O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, conforme o item 11. 1, prazo máximo de entrega incio da prestação do serviço, em dias corridos: 5.
O pagamento será feito em 15 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.
O critério de julgamento é menor lance por item, conforme estabelecido no item 7. 5.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, além de poder ser exigida documentação complementar.
As penalidades incluem multa de 1% do valor por dia de atraso (até 10%), e 10% do valor por recusa em efetuar o fornecimento.
Sim, exige amostras dos itens no, conforme o item 10. 1.
A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada.