Contratação de serviços de manutenção em ar condicionado para a Escola de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento. O processo é por dispensa de licitação, com base no Decreto Estadual nº 35. 341/2023 e Lei Federal nº 14. 133/2021. O critério de julgamento é o menor lance por item. A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O prazo de entrega/início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10
O pagamento será realizado via crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, após o devido atestado de recebimento do objeto. forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco
O critério de julgamento será o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de desistência, falha ou fraude na execução, o fornecedor estará sujeito a penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras, com limite de 10% do valor contratado. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido
A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. o caso de contrata��o de servi�o, os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria
Não há exigência de amostras para os itens. exige amostras dos itens n�o
O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. o procedimento da cota��o eletr�nica n�o admite a apresenta��o de recursos administrativo por parte dos participantes.
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada