Licitação para revitalização de edificação histórica visando a execução de uma escola de tempo integral com 10 salas. A disputa será realizada eletronicamente na plataforma Novolicitações do Banco do Brasil. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura das propostas é 09 de julho de 2026, às 9h00min. O prazo de execução do contrato é de 210 dias. Os atendimentos e pedidos de esclarecimentos serão realizados exclusivamente por e-mail.
O prazo de execução dos serviços/obras será de 90 noventa dias, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço.
Juntamente com a proposta de preços ajustada/adequada, a empresa arrematante deverá enviar seguro garantia de 1% no valor de sua proposta, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento do processo licitatório será aquele constante da parte específica do procedimento, sendo menor preço.
Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no projeto básico anexo I, através do sistema Novolicitações do Banco do Brasil, quando do cadastramento da proposta ou quando da solicitação pelo agente de contratação.
Todos os atendimentos e demais tratativas com o agente de contratação serão realizados exclusivamente por meio virtual, mediante pedido formal a ser enviado através do email: ***@***. *. *, assim como os pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos e pedidos de vistas aos autos.
A falsidade relativa a qualquer das declarações exigidas no item 7. 5. 3 sujeitará o proponente às sanções administrativas previstas no item 15 deste edital, sem prejuízo das consequências civis e penais que seu ato ensejar.
