A licitação tem como objeto a construção de uma estrada no município de Granja/CE. O processo será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 20 de maio de 2026. A disputa de preços ocorrerá na plataforma Novolicitações do Banco do Brasil. O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. O prazo de execução do contrato é de 360 dias. Os interessados devem se credenciar na plataforma eletrônica. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução dos serviços será de 360 dias, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante atesto da execução dos serviços e encaminhamento da documentação necessária.
O edital prevê a exigência de seguro garantia de 1% sobre o valor da proposta, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação conforme o projeto básico anexo I, através do sistema Novolicitações do Banco do Brasil.
Serão aplicadas penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimento e/ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,55.