A licitação visa a aquisição de um caminhão-pipa para fortalecimento da segurança hídrica em comunidades rurais. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. O prazo final para propostas é 17/09/2026, às 08h00m. A entrega deve ocorrer em até 60 dias após a ordem de fornecimento. Não há exigência de garantia de contrato.
O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
As exigências relativas à habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica encontram-se detalhadas no anexo único deste termo de referência.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.