Licitações de Pareceres Tecnicos

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de execuçãoobjeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação irá anteceder a fase de lances para que seja dado mais celeridade ao processo.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Para aceitabilidade da melhor proposta classificada, será observada o valor estimado estipulado no termo de referência, que será o preço máximo a ser pago pela administração.

O prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, com início em até 5 cinco dias a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a realização dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados em até duas horas após encerramento da etapa de lances, mediante comunicação do agente de contratação à empresa classificada em primeiro lugar

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da contratação é de r ****, 00 sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais.

O edital prevê que a execução do objeto ocorrerá de forma contínua e integrada, durante o período de 12 doze meses.

O edital informa que o pagamento será efetuado em 12 doze parcelas mensais e sucessivas, mediante apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias úteis após o atesto, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital informa que ão será exigido garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.

O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar de forma eletrônica o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r xxx. xxx, xx xxxxxxxxxxx.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação no período de 13 de novembro de 2025 até às 10:00 horas do dia 26 de novembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues na sede da câmara municipal de sinop, conforme solicitação efetuada pela comissão especial nomeada pela portaria n ****.

O edital prevê que o pagamento de cada compra será efetuado preferencialmente por meio de boleto bancário ou depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da entrega dos produtos, com a apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo fiscal responsável.

O edital prevê que o julgamento das propostas será feito pelo menor valor de acordo com o especificado no anexo i.

O edital prevê que os interessados em participar do presente pregão deverão enviar, juntamente com a documentação original, as fotocópias da mesma.

O edital prevê que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios e, será descredenciado no sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso xiv do art. 4 desta lei, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, nos termos do art. 155 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa reais.