Licitações de Locacao Lotes Urbanos

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 05 cinco dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, conforme descrito no item anterior.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por lote. o fornecedor ser� selecionado por meio de realiza��o de procedimento de licita��o, namodalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menorpre�o por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos artigos 62 a 70 da lei no ****.

A Câmara de Vereadores de Itajaí poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar, e declaração de inidoneidade. a c�mara de vereadores de itaja� poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. valor estimado da contrata��o: r ****, 70 oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos

O julgamento será pelo menor preço unitário.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Não será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante antes da disputa, importará na sua desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O período de utilização, montagem e desmontagem será, impreterivelmente, das 00h00min do dia 12 de setembro de 2026 às 23h59min do dia 13 de setembro de 2026. O período para utilização, montagem, desmontagem de equipamentos e entrega será, impreterivelmente, das 00h00min do dia 12 de setembro de 2026 às 23h59min do dia 13 de setembro de 2026

O pagamento integral deverá ser comprovado até o dia 10 de setembro de 2026, improrrogavelmente, mediante depósito ou transferência eletrônica em conta corrente de titularidade da Riopretoprev. O pagamento integral deverá ser comprovado até o dia 10 de setembro de 2026, improrrogavelmente

O critério de julgamento adotado será o de maior lance pelo lote único. O critério de julgamento adotado será o de maior lance pelo lote único

Após a declaração do lance vencedor, o licitante deverá apresentar, via plataforma, no prazo de 02 horas, cópias de documentos de identificação, CPF, comprovante de endereço (para pessoa física) ou contrato social, CNPJ, RG e CPF de sócio/administrador (para pessoa jurídica). após a declaração do lance vencedor, o licitante deverá apresentar, via plataforma, no prazo de 02 horas, os seguintes documentos

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o termo de autorização, deixar de efetuar o pagamento, apresentar declaração falsa ou fraudar o certame estará sujeito a sanções administrativas, civis e criminais, incluindo multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante que. . . deixar de efetuar o pagamento no prazo do item 7. 1 apresentar declaração ou documentação falsa fraudar o certame comportarse de modo inidôneo ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****.

Os interessados poderão examinar o imóvel a partir da data de publicação deste edital até um dia útil anterior à sessão, mediante agendamento. os interessados poderão examinar o imóvel a partir da data de publicação deste edital até um dia útil anterior à sessão, mediante agendamento

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento

Pessoas físicas ou jurídicas que se encontrem impossibilitadas de participar de licitação por sanção, que mantenham vínculo com dirigente da Riopretoprev, que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, que sejam controladoras, controladas ou coligadas entre si concorrendo no mesmo lote e declaradas inidôneas, que tenham entre seus diretores servidores da Riopretoprev, agentes políticos do município, ou que estejam sob falência, concurso de credores, recuperação judicial ou extrajudicial, ou em processo de dissolução ou liquidação, não poderão participar do certame. Não poderão participar deste certame as pessoas físicas ou jurídicas que: a se encontrem, ao tempo do certame, impossibilitadas de participar de licitação em decorrência de sanção

O valor mínimo da autorização de uso é de R$ ****,00 (quatro mil reais) pelo período integral de 02 dias. O valor mínimo da autorização de uso, de R ****,00 quatro mil reais pelo período integral de 02 dois dias

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.

Licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até três anos, ou declaração de inidoneidade.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.