O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, além da locação de contêineres. A abertura das propostas ocorrerá em 27/04/2026. A documentação de habilitação deve ser anexada no ato do cadastramento da proposta na plataforma comprasbr. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A validade do contrato será de 12 meses, prorrogável. Não há cota exclusiva para ME/EPP. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O envio de amostras é exigido. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação das notas fiscais e liquidação, mediante crédito em conta corrente. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O prazo para a entrega dos contêineres é de 48 horas após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, e será realizado exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A documentação de habilitação deve ser anexada no ato de cadastramento da proposta na plataforma comprasbr, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública.
Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, a contratada ficará sujeita a advertência por escrito, multa de dez por cento (10%) do valor do contrato, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a dois (02) anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A licitante deverá fornecer como parte integrante dos documentos de habilitação o atestado de visita técnica constando que o licitante visitou e tem pleno conhecimento dos serviços a serem executados, dos locais de execução, bem como das especificações técnicas e que se sujeita a todas as condições estabelecidas.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total é de R$ ****,00.
