Licitações de Locacao Lotes Urbanos

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal, após ateste pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura deste munic�pio, em at� 30 trinta dias, mediante a apresenta��o da nota fiscal, ap�so ateste pelo servidor designado.

As empresas deverão comprovar atendimento a todas as condições estabelecidas no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender atodas as condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital e na Lei Federal nº 14. 133/2021 em caso de descumprimento das obrigações. a hip�tese de descumprimento das obriga��es pelo credenciado, este estar� sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexose na lei federal no ****.

Pedidos de impugnação ao edital podem ser feitos a qualquer tempo, antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antesda data de encerramento do per�odo de credenciamento.

A prefeitura poderá descredenciar a empresa a qualquer tempo por razões que comprometam sua capacidade técnica, fiscal ou postura profissional. a prefeitura municipal de capit�o le�nidas marquespr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�esdevidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento, que importem comprometimento dacapacidade t�cnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado.

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total: r ****, 50 duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.

Será exigida dos licitantes garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação relativa ao respectivo lote, a ser apresentada juntamente com a proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerando o valor global por lote.

A habilitação dos licitantes observará os requisitos previstos nos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, exigindo-se documentação para demonstração da aptidão jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A participação indevida de licitante enquadrada nas hipóteses de vedação implicará sua inabilitação ou desclassificação. A não apresentação de documentos ou propostas conforme prazos, ou a desistência injustificada de lances, também podem levar a sanções.

O valor estimado da contratação para o período de 12 meses é de R$ ****,76 para o Lote I, R$ ****,00 para o Lote II, R$ ****,60 para o Lote III e R$ ****,08 para o Lote IV.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, fazenda estadual, fazenda municipal, FGTS e justiça do trabalho. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente

Não será exigida garantia contratual. ão será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item. ipo menor preço por item.

A comprovação de aptidão deverá ser efetivada mediante apresentação de documentação na forma descrita do item 7. 4 do edital e no item 14. 5 do termo de referência. a comprovação de aptidão deverá ser efetivada mediante apresentação de documentação na forma descrita do item 7. 4 do edital e no item 14. 5. do termo de referência

As empresas com preços registrados estarão sujeitas às sanções administrativas previstas no termo de referência, sem prejuízo de outras previstas em legislação pertinente. as empresas com pre�os registrados nesta arp e signat�rias dos respectivos contratos estar�o sujeitas �s san�es administrativas previstas no termo de refer�ncia, sem preju�zo de outras previstas em legisla��o pertinente

O valor estimado da contratação é de R$ ****,17. valor estimado da contrata��o r ****, 17

O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito, transferência bancária ou boleto em conta a ser indicada pelo FUNPREST. O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, com vencimento todo dia 10 dez de cada m�s, mediante dep�sito, transfer�ncia banc�ria ou boleto em conta a ser indicada pelo funprest

Como condição para a assinatura do contrato, poderá ser exigida do licitante vencedor a prestação de garantia contratual, em valor equivalente a 1 (um) mês do aluguel mensal ofertado. como condi��o para a assinatura do contrato, poder� ser exigida do licitante vencedor a presta��o de garantiacontratual, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal no **** cau��o em dinheiro, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor equivalente a 1 um m�s do aluguel mensal ofertado

O critério de julgamento será o de maior lance/oferta de valor de aluguel mensal. crit�rio de julgamento: maior lanceoferta de valor mensal de aluguel

Poderão participar desta licitação todas as pessoas naturais e/ou empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. Poder�o participar desta licita��o todas os interessados pessoas naturais eou empresas ousociedades, regularmente estabelecidas no pa�s, que satisfa�am todas as exig�ncias, especifica��es e normas contidas neste edital e seus anexos.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, o locatário ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo da rescisão do contrato e da cobrança de perdas e danos. Pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas, o locat�rio ficar� sujeito �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, sem preju�zo da rescis�o do contrato e dacobran�a de perdas e danos, quando cab�vel.

Os interessados poderão vistoriar previamente o imóvel, mediante agendamento. os interessados poder�o vistoriar previamente o im�vel, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

Não poderão disputar esta licitação os interessados encontrados sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionam no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública. os interessados encontrados sob fal�ncia, concurso de credores, dissolu��o, liquida��o, empresas estrangeiras que n�o funcionam no pa�s, nem aqueles que tenham sido declarados inid�neos para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

O valor mínimo do lance é de R$ 800,00 mensais, totalizando R$ ****,00. pre�o m�nimo total 01 um im�vel, a ser locado a um �nico licitante vencedor arrematante, mediante 1 **** 60, 00 m�s 800, 00 ****, 00 leil�o na modalidade de maior lanceoferta pelo valor do aluguel mensal. total ****, 00

O tipo de licitação é menor preço por lote.