O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de motocicleta elétrica para a campanha IPTU Premiado. O critério de julgamento é o menor preço e há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão de lances ocorrerá em 14/05/2026, das 09h00min às 15h00min. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para ME e EPP. Os documentos de habilitação deverão ser enviados eletronicamente após o aceite da proposta vencedora, com prazo mínimo de 02 horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, com prazo mínimo de 02 horas para envio eletrônico, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.