A licitação é na modalidade concorrência, regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para impugnação é de 03 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é facultativa. A proposta deve incluir integralidade dos custos. A garantia de proposta não superior a 1% do valor estimado é exigida. O prazo de execução total é de 90 dias corridos.
O prazo para execução total do objeto deste edital será de 90 dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei no ****.
O critério de julgamento será por menor preço.
A inversão de fases prevê que a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
A impugnação ao edital deverá ser realizada por escrito, até 03 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito de contratação.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
