Licitação na modalidade concorrência para construção de empresa para manutenção da iluminação pública. O regime de execução é empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. O modo de disputa é aberto. O valor estimado é de R$ ****,90. O início do acolhimento das propostas é em 27/07/2026 e a abertura da sessão e início da disputa em 10/08/2026. A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação precederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, com execução do objeto em 90 dias corridos. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. o prazo para execu��o total do objeto do presente edital ser� de 90 noventa dias corridos, a contar da data da ordem de in�cio de execu��o dos servi�os.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es, cujos valores ser�o obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos pre�os unit�rios propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento será por menor preço. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica e experiência do licitante. a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o de propostas e lances, em busca da melhor presta��o dos servi�os que comp�em o objeto deste certame.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema https://bnc. org. br/até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. o setor de licita��es responder�, oficialmente, as quest�es pertinentes que lhe forem formuladas, disponibilizando as quest�es com as respectivas respostas.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilita��o, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital
O valor estimado da licitação é de R$ ****,90. o valor estimado da licita��o � de r ****, 90 duzentos e quarenta mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos.