Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação, melhoria e adequação de estradas vicinais no município de Simplício Mendes/PI. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura das propostas será em 22 de julho de 2026, às 10h00. O valor estimado é de R$ ****,68. A plataforma eletrônica é o Portal de Compras Públicas. A vistoria prévia é opcional, devendo ser agendada com antecedência. Não é admitida subcontratação do objeto. A garantia da proposta é exigida no valor de R$ ****,82.
Será exigida a garantia da contratação, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com validade igual ou superior ao prazo de validade da proposta. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos anexados no portal de compras públicas [. . . ] em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. . .
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância dos dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,68. Valor estimado R$ ****,68 novecentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos.
