O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08 de janeiro de 2026. A garantia da proposta é exigida. A entrega dos produtos deve acontecer em até 20 dias úteis após a solicitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação de consórcios não será admitida.
O fornecimento dos itens objeto deste certame se dará através de demanda espontânea, e a entrega deverá acontecer em até 20 vinte dias úteis após a solicitação, sem custos adicionais para administração pública e independentes da quantidade.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.
A garantia da proposta é exigida, conforme decisão da administração pública.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser exigido a apresentação de amostra, caso não seja possível verificar atendimento da especificação por outro meio rótulos, manuais, catálogo, pelo interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é R$ ****,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).