A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para operacionalização de poço tubular profundo e implantação de adutora de recalque. O valor estimado é de R$ ****,31. A sessão pública ocorrerá em 02/04/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há tratamento favorecido para ME/EPP. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 365 dias e a execução da obra é de 3 meses. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo para execução da obra é de 03 três meses, contados a partir da ordem de serviços a ser emitida após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez 10 dez dias, conforme conclusão das medições/etapas, com apresentação da nota fiscal com o atesto do fiscal responsável, acompanhada das certidões negativas federal, estadual e municipal.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor do contrato, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.
A habilitação compreenderá a análise dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica exigidos neste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, devendo ser agendada.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.
