Licitações de Infraestrutura Captacao

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 três meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado apóes as vistorias e medições, de acordo com o cronograma físico financeiro, a contar do recebimento da nota fiscal acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização da obra.

Será exigida do vencedor da licitação na hora da contratação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

A visita técnica não é obrigatória, desde que o responsável técnico firme a declaração de conhecimento e aceitação de validade da situação em que se encontra o local para a realização dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

O valor estimado para a contratação foi obtido por meio de orçamento detalhado, utilizando composições de custos unitários do SINAPI database janeiro2026 para a localidade de Porto Alegre/RS, acrescidos do BDI de 20,85. Valor total estimado: R$ ****,63.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 48 horas, contadas da emissão e do envio da ordem de serviço. O prazo para execução de cada ordem de serviço será definido de acordo com o quantitativo solicitado, observando o limite máximo de 30 dias corridos, salvo situações emergenciais. o prazo para execu��o de cada ordem de servi�o ser� definido de acordo com o quantitativo solicitado, observandose o limite m�ximo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será em até 30 dias após atesto definitivo do fiscal de contrato, através de depósito bancário na conta corrente da empresa detentora da ata. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias ap�s atesto definitivo do fiscal de contrato.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 6 meses contra defeitos de execução, contados do recebimento definitivo. os servi�os executados dever�o possuir garantia m�nima de 6 seis meses contra defeitos de execu��o, contados do recebimento definitivo.

O tipo de julgamento é menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por lote

Os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos de habilitação listados no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social, trabalhista, certidão negativa de falência, entre outros.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é 29/06/2026, 23h59min. limite para impugna��o: **** 23h 59min.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documentopresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade Pregão Eletrônico.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. as empresas interessadas em participar do pregão eletrônico deverão apresentar os documentos abaixo especificados.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade nas informações prestadas pode implicar em penalidades e tornar nulo o contrato. estar ciente de que a falsidade nas informa��es acima implicar� nas penalidades prevista no art. 299, do c�digo penal, tornando nulo e sem efeito o contrato firmado com a administra��o p�blica.