Licitações de Infraestrutura Captacao

O edital não especifica um prazo de entrega claro. O memorial descritivo menciona cronograma físico-financeiro, mas sem data final. null

Os serviços serão pagos pelas partes efetivamente executadas e aceitas, e pelos valores das etapas constantes do cronograma físico-financeiro, não sendo admitidos quaisquer adiantamentos. A medição é mensal, realizada até o 4º dia útil do mês posterior à execução.

A contratada garantirá os serviços por ela executados por no mínimo 12 meses, a contar do recebimento definitivo do serviço. Neste período, os serviços que apresentarem defeitos deverão ser refeitos em 24 horas da data da notificação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A não observância pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/2021 para falsidade de declaração e outras infrações, mas não detalha as penalidades específicas. null

O memorial descritivo menciona que as amostras de materiais aprovadas pela fiscalização serão conservadas nos locais do serviço, mas não especifica se a apresentação de amostras é obrigatória para participação. null

O edital lista diversas vedações de participação, como não atender às condições do edital, ser autor do projeto, estar sob sanção, manter vínculo com dirigentes do órgão, entre outros. A não observância do disposto no item 2. 2 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,58, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****,58.

O prazo de execução do serviço é de 24 meses, conforme item 7. 4: o lance deverá ser ofertado pelo valor do item, considerando a prestação do serviço pelo prazo de 24 vinte e quatro meses.

Pagamento por ordem bancária em até 10 dias após a liberação de recursos, conforme texto: pagamento forma ordem bancária. 10 dias contados da data da liberação dos recursos financeiros pelo governo federal.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: critério de julgamento menor preço maior desconto.

Exige-se qualificação técnica com atestados de capacidade e econômico-financeira com balanço patrimonial, conforme texto: para fins de qualificação técnica, o participante deverá apresentar um ou mais atestados de capacidade comprovando a execução de serviço igual ou semelhante.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme texto: a multa será de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Vistoria prévia é opcional, conforme texto: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado mediante solicitação via email.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme texto: a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado para serviços de engenharia, ou que não atendam às especificações do TR, conforme texto: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,93, conforme texto: valor total r ****, 93.

O prazo de vigência da contratação é de xxx contados da assinatura da ordem de serviços, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de xxx contados da assinatura da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato, conforme o edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado data e horário exclusivos, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,66, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,66.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses e execução da contratação 420 dias, conforme cronograma de execução, contados da data de assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço. Trecho: o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses e execução da contratação 420quatrocentos e vinte diasconforme cronograma de execução contados da data de assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5% do valor total da proposta. Trecho: será convocada para prestar garantia no percentual de 5 cinco do valor total da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Todos os documentos de habilitação deverão ser anexados previamente até a data limite para recebimento de propostas: 18/09/2026 às 09:00, para apresentação juntamente com a proposta inicial e seguro de proposta. Trecho: todos os documentos de habilitação deverão ser anexados previamente até a data limite p recebimento de propostas: **** 09: 00.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. Trecho: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. Trecho: valor estimado da contratação é de: r ****, 56.