O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviço civil auxiliar de bombeiro condutor. A sessão virtual ocorrerá em 27 de abril de 2026, às 09h, no portal www. ***. *. * propostas podem ser enviadas até às 08h59 do mesmo dia. Os serviços serão prestados no quartel do Corpo de Bombeiros Militar Padrão Comunitário em Triunfo/RS. A escala de trabalho é de **** horas, podendo ser alterada em situações de emergência ou calamidade pública. O valor de referência e a dotação orçamentária estão detalhados no edital. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no portal de compras públicas. Há tratamento preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha impedimentos de participação, apresentação de propostas, sessão do pregão, critérios de julgamento, habilitação, recursos administrativos, condições de contratação, infrações e sanções, impugnações e pedidos de esclarecimento, e disposições gerais. A minuta de contrato e modelos de documentos estão anexados.
O edital prevê que será considerado como início o prazo para o fornecimento a data do recebimento do empenho pelo email fornecido pela empresa no certame.
O edital estabelece que O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados do regular ateste, correndo a despesa à conta dotação orçamentária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
O edital informa que a contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar comprovante de prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o total deste contrato, podendo optar por uma das modalidades abaixo: a caução em dinheiro ou título da dívida pública, devendo essa última opção observar o disposto no inciso i do 1o do artigo 96 da lei no **** b segurogarantia b fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil c título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O edital especifica que No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global.
O edital detalha que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que O contratante poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: a advertência, no caso da infração prevista na letra a do subitem 8. 1, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de no mínimo 0, 5 meio por cento até o máximo de 30 trinta por cento do valor contratado ou da nota fiscalfatura do mês ou parcela correspondente, em caso de cometimento de qualquer infração prevista no subitem 8. 1 c impedimento de licitar e contratar com o município de triunfo, nos termos da lei
O edital menciona que considerando a faculdade da realização de vistoria, as licitantes não poderão alegar o desconhecimento das condições e grau de dificuldade existentes como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas em decorrência da adjudicação do objeto desta licitação.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não apresenta um valor monetário total estimado para a contratação.
