Licitações de Cal Dolomitico

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

A apresentação de amostra é exigida. enviar amostra e catálogo do material ofertado.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. valor total estimado da contratação: R$ ****,05

O prazo para entrega do objeto será impreterivelmente de até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela contratada e aceito pela contratante.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto será impreterivelmente de até 5 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela contratada e aceito pela contratante.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de 15 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato. O prazo de entrega será de 15 quinze dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. efetuar os pagamentos devidos à contratada pelos materiais efetivamente entregues e faturados, nas condições estabelecidas neste termo de referência.

A garantia contratual é dispensada, pois trata-se de fornecimento de materiais com entrega em até 15 dias corridos a contar da assinatura do contrato. fica dispensada a garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço. pregão eletrônico para registro de preços no ****

Será exigida comprovação de capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação e atestados de capacidade técnica operacional que demonstrem o fornecimento de objeto similar. comprovação de possuir a empresa licitante, o capital social mínimo de 10 dez porcento do valor estimado da contração e certidões ou atestados, expedidos por entidades da administração pública ou pessoa jurídica de direito privado, que demonstrem o fornecimento de objeto similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de macaé, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato e frauduar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato e comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oito reais.