Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pórtico em Granito/PE. Modalidade: Dispensa de Licitação, restrita a ME/EPP. Prazo de entrega: 60 dias após ordem de serviço. Pagamento: em até 30 dias após adimplemento. Valor estimado: R$ ****,34. Preferência para empresas locais/regionais. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 22/06/2026.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 60 dias, considerado da emissão da ordem de serviço. conclusão: 60 sessenta dias.
O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento é o de menor preço. o referido érgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de junho de 2026
A documentação para habilitação inclui prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade com a fazenda estadual/municipal e certidão negativa de falência. 1. habilitação pessoa jurídica, 1. 2 habilitações fiscal, social e trabalhista, 1. 3 habilitação econômico-financeira, 1. 4 habilitação técnica
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente [. . . ] as seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento [. . . ] c multa de 10 dez por cento
Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a contratações semelhantes, como inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, projetos e prazos, ou ocorrência de caso fortuito ou força maior. ão foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contratação semelhante
O valor total estimado é de R$ ****,34. o valor total é equivalente a r ****, 34.