Licitações Cocal Dos Alves - PI

O edital informa que o serviço de transporte escolar atenderá os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Cocal dos Alves PI, no decorrer do ano de 2026.

O edital prevê a prestação de serviços de transporte escolar nos dias letivos, com horários e locais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, podendo haver alterações mediante necessidade e acordo. Os veículos deverão estar disponíveis para execução imediata após comunicação formal.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a entrega do relatório de execução dos serviços e a análise e atestação pelo fiscal do contrato. As notas fiscais deverão ser anexadas ao relatório e pagas em até 30 dias. Para ter direito ao pagamento, a empresa deverá apresentar prova de regularidade perante o INSS, FGTS e ICMS.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da possibilidade de rescisão contratual em caso de infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O fornecimento do bem será realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento será de 05 cinco dias úteis a partir da autorização de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitação justificada do contratado. O fornecimento do bem será realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento será de 05 cinco dias úteis a partir da autorização de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitação justificada do contratado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] qualificação técnica [. . . ] qualificação econômicofinanceira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. serão aplicadas aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar e [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,24. O custo estimado total da contratação é de r ****, 24