A licitação tem como objeto a pavimentação de estrada rural em Inajá, PR, com valor estimado de R$ ****,04 e prazo de execução de 240 dias. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 16 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas.
O prazo de execução da obra é de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até 15/04/2026.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,04.