Licitações de Alimentacao Refeitorio

O edital prevê que o prazo de entrega será de 15 quinze dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o contratante realizará o pagamento em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal correspondente.

O edital diz que ão será exigida garantia de proposta como requisito de préhabilitação.

O edital estabelece que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote grupo de itens.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital diz que ão se aplica ao caso a realização de vistoria.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que foi estimado o preço total de r ****,38 um milhão, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos.

O concessionário repassará ao município o valor da presente concessão até o quinto dia útil ao mês subsequente ao vencido, sob pena de multa de mora de 2% do valor da parcela a ser paga, e rescisão contratual.

O tipo de julgamento é maior lance.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar documentos no envelope n° 2, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O preço base da concessão será de no mínimo R$ 205,86 mensais.

O edital prevê que os prazos de entrega, para todos os itens, será de 30 trinta dias corridos, contados após a data de recebimento da nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil eou após a data de publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, mediante aprovação das provas, se for o caso, podendo ser enviadas por correio eletrônico email.

O edital informa que o pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30 dia consecutivo, após o ateste realizado pelo gestor do contrato designada pelo contratante.

O edital prevê que o período de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço unitário.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei ****, às sanções a seguir estabelecidas, aplicáveis após regular processo administrativo de penalização de fornecedor.

O edital informa que para referida contratação: não necessária a exigência de amostra contudo, tornase obrigatória a apresentação de catálogo eou documento contendo fotos e descrição técnica do item será exigida amostra nos termos do 17 3 e art. 42 2 ambos da lei ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lein ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor estimado da contratação r ****, 20 duzentos e dezenove mil, duzentos sessenta reais e vinte centavos.