Licitações de Alimentacao Refeitorio

O prazo de entrega será de até 45 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O recebimento do objeto será realizado nos termos do art. 140 da lei no 14. 133/2021, mediante verificação da conformidade dos bens entregues com as especificações constantes deste edital, do termo de referência e da proposta vencedora.

A contratada deverá assegurar a garantia legal dos bens fornecidos, responsabilizando-se pela substituição, reparação ou complementação dos produtos que apresentarem vícios, defeitos ou desconformidade com as especificações técnicas, sem qualquer ônus para a contratante.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será realizada em conformidade com o disposto nos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, mediante verificação da documentação destinada a demonstrar a capacidade jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, manifestamente excessivos, incompatíveis com os valores estimados da contratação ou que deixarem de atender às exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de entrega será de até 45 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O recebimento do objeto será realizado nos termos do art. 140 da lei no 14. 133/2021, mediante verificação da conformidade dos bens entregues com as especificações constantes deste edital, do termo de referência e da proposta vencedora.

A contratada deverá assegurar a garantia legal dos bens fornecidos, responsabilizando-se pela substituição, reparação ou complementação dos produtos que apresentarem vícios, defeitos ou desconformidade com as especificações técnicas, sem qualquer ônus para a contratante.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será realizada em conformidade com o disposto nos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, mediante verificação da documentação destinada a demonstrar a capacidade jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis, manifestamente excessivos, incompatíveis com os valores estimados da contratação ou que deixarem de atender às exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.

A vistoria técnica no local é obrigatória para levantamento das medidas definitivas e validação do projeto antes da fabricação dos equipamentos. sendo obrigat�ria a vistoria t�cnica no local para levantamento das medidas definitivas e valida��o do projeto antes da fabrica��o.

Os objetos deverão ser entregues na Diretoria Regional de Educação de Ipiranga - Setor Adm/Gabinete, até 10 dias corridos, contados a partir da assinatura da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de até 30 dias corridos, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos exigidos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), ou superior caso ofertado pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/21.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao agente de contratação, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que não encaminhar a proposta devidamente preenchida, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor unitário estimado é ****, 02.