O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em agenciamento turístico para um passeio com a terceira idade. A abertura da sessão pública será em 29/05/2026. Esclarecimentos sobre o edital devem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura. Impugnações podem ser feitas até três dias úteis antes da sessão pública. A proposta comercial deve ser preenchida eletronicamente até 29/05/2026. O contrato terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do objeto, mediante entrega de nota fiscal. Sanções administrativas incluem multas e suspensão de licitar.
O objeto desta licitação, após assinatura do contrato, deverá ser realizado no município de Rio Bom/PR, conforme ordem de serviços. O prazo máximo para entrega dos itens, contados a partir da solicitação feita via email, está incluso no preço. A viagem está agendada para 06/06/2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
A proponente contratada fica obrigada a garantir a qualidade dos serviços, pelo período da realização do evento. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal nº 14. 133/21. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos.
Os licitantes deverão apresentar atestado de visita técnica ou declaração formal de dispensa.
Caso o pregoeiro julgue necessário, após a fase de julgamento e habilitação, no prazo de 02 horas, solicitará à empresa vencedora que envie amostra de determinados itens e/ou ficha técnica, fundamentando o pedido.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos. A falta de atendimento às exigências de habilitação também pode levar à desqualificação.
O valor total estimado para este certame é de R$ ****,33.