A Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha realiza pregão eletrônico para contratar empresa especializada na organização e execução de viagem de lazer e confraternização para 80 idosos ao parque aquático Salto Bandeirantes. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 07 de abril de 2026, às 08:30h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê a necessidade de comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a certificação da nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
A data de realização do passeio será definida pela secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, podendo ser ajustada conforme a disponibilidade de agenda e o cronograma da empresa contratada, desde que haja prévia autorização da administração municipal.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
Poderá ser exigida da contratada, a critério da administração, prestação de garantia contratual correspondente a até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsto no art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal de licitações e contratos administrativos, ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória ou compensatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal de licitações e contratos administrativos, ****, de 1 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.
