Contratação de passeio turístico para idosos, visando promover turismo, lazer e cultura. A participação é exclusiva para MEI, Micro e Empresa de Pequeno Porte. O pagamento será feito no prazo máximo de 15 dias após a solicitação, mediante aprovação do fiscal. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
Serão prestados na local da sede da contratada, sem custos adicionais de qualquer natureza, num prazo máximo de 15 dias após a solicitação.
O pagamento obedecerá a ordem cronológica e será efetuado através de ordem bancária e transferência em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo máximo de até o dia 15 do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A empresa contratada deverá possuir a documentação obrigatória atualizada, como certidões negativas federal, estadual, FGTS, trabalhistas, municipal e estar quite em todas as certidões.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor estimado da contratação conforme documento de pesquisa de preços é de R$ ****,00.